O governo federal anunciou a isenção do Imposto de Importação para nove alimentos essenciais, buscando conter a inflação e reduzir os preços para o consumidor. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (6) pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, após uma série de reuniões no Palácio do Planalto com ministros e empresários. A medida entrará em vigor nos próximos dias, após aprovação da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
Entre os produtos beneficiados estão azeite, milho, óleo de girassol, sardinha, biscoitos, massas, café, carnes e açúcar, que tinham alíquotas variando entre 7,2% e 32%. Além disso, a cota de importação do óleo de palma aumentou de 65 mil para 150 mil toneladas. O governo reforçou que essa iniciativa não afetará produtores nacionais, já que a importação ajudará a equilibrar preços em momentos de alta no mercado interno.
Além da isenção fiscal, o governo anunciou o fortalecimento dos estoques reguladores da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), embora sem detalhar valores. No mês passado, a estatal solicitou R$ 737 milhões para recompor estoques esvaziados nos últimos anos. Outra ação será a priorização de alimentos da cesta básica no próximo Plano Safra, com financiamentos subsidiados para incentivar a produção nacional.
Por fim, o governo pretende acelerar o Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Animal (SISBI-POA), ampliando de 1.550 para 3 mil o número de registros no programa. Com isso, itens como leite, mel, ovos e carnes terão maior agilidade na liberação para venda em todo o país.
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