Despertar a consciência da sociedade sobre a importância dos valores éticos e do combate à corrupção. Esse é, em resumo, o objetivo do programa “Educando Cidadãos”, que será institucionalizado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma solenidade nesta terça-feira (7), às 14h, em conjunto com órgãos e entidades parceiras, quando a Procuradora-Geral de Justiça, Vanessa Wendhausen Cavallazzi, assinará o ato que oficializará a adoção do programa pela Instituição.
Na solenidade, que também marcará a data de aniversário de um ano do programa, mais dois parceiros se unirão ao “Educando Cidadãos”: a Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI), e a Prefeitura Municipal de Tubarão. Com mais essas adesões, o programa contará com um total de 60 órgãos e entidades parceiras.
Evolução da campanha “O que você tem a ver com a corrupção?”, o programa “Educando Cidadãos” foi criado há um ano pelo Promotor de Justiça Affonso Ghizzo Neto visando enfrentar a cultura do “jeitinho” e a falta de informação sobre mecanismos de controle social, preparando cidadãos desde a infância para entender a importância da ética e da proteção dos bens públicos. Ao institucionalizar o programa, o MPSC coloca a capilaridade das suas Promotorias de Justiça nas 112 comarcas de todo o estado como combustível para acender a chama do pleno exercício da cidadania nas mais diversas camadas sociais.
O público-alvo é amplo, abrangendo estudantes dos ensinos fundamental e médio, instituições públicas e privadas, empresas, órgãos governamentais, associações, ONGs, universidades, a mídia e cidadãos em geral.
O programa aglutinará, também, as atividades do Grupo de Valorização da Ética e da Cidadania (GVEC) do MPSC, que fica extinto. Com quatro eixos principais – interação local do Ministério Público e comunidades municipais; cultura de cooperação social; transparência e fiscalização; e meio ambiente e sustentabilidade, o programa objetiva estabelecer um projeto educativo para a formação de cidadãos ativos e conscientes, prontos para a atuação preventiva e estratégica no controle e no combate ao fenômeno da corrupção. Dessa forma, pretende incentivar as novas gerações para que sejam agentes transformadores em busca de mudanças positivas no comportamento ético comunitário, no sentido de priorizar os interesses coletivos em detrimento da atuação individualista, isolada e egoísta.
Programa “Educando Cidadãos”
Entre as ações do programa destacam-se a produção de materiais pedagógicos e de comunicação, o fortalecimento das parcerias e a disseminação de informações sobre os mecanismos de controle social. Os parceiros do MPSC no programa podem tanto desenvolver ações individuais em suas organizações e comunidades como ações coletivas e integradas.
Por meio das Promotorias de Justiça, o Ministério Público irá disseminar, amplamente, em todo o sistema de ensino, o conteúdo pedagógico do programa, aproximado Instituição e sociedade por meio do denominador comum identificado na necessidade da construção conjunta de uma rede estadual regionalizada e estruturada que busque o apoio e o estabelecimento de uma cultura de controle social municipalizada a partir das prioridades locais.
As atividades das Promotorias de Justiça cujos resultados forem comprovados serão certificadas pelo MPSC, com referência à Promotoria de Justiça, ao nome do projeto, a sua área de atuação e aos integrantes da equipe que tiveram participação ativa em sua execução. Também haverá o reconhecimento oficial das ações locais por parte de parceiros ou de voluntários nos municípios e nas regiões catarinenses por meio da concessão do selo “Amigo do Programa Educando Cidadãos”.
No âmbito do Ministério Público catarinense, o programa será vinculado à Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais, e Ghizzo Neto, sem prejuízo de suas funções como titular da 27ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital (área da moralidade administrativa), coordenará o “Educando Cidadãos”, que terá como Vice-Coordenador o Diretor do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional do MPSC, Promotor de Justiça Stefano Garcia da Silveira. O programa contará, ainda, com um Conselho Consultivo, formado pelos coordenadores de cinco Centros de Apoio Operacional do MPSC: Moralidade Administrativa; Direitos Humanos e Terceiro Setor; Infância, Juventude e Educação; Meio Ambiente; e Criminal e da Segurança Pública.
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