SC antecipa etapas do Programa Universidade Gratuita a partir do segundo semestre

O Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Educação (SED), anunciou nesta segunda-feira (2) uma importante mudança no cronograma do Programa Universidade Gratuita (UG). A partir do segundo semestre de 2025, todas as etapas de inscrição, renovação e contratação serão antecipadas para antes do início das aulas.

A decisão foi tomada após diálogo com representantes das instituições universitárias e dos estudantes, com o objetivo de proporcionar mais previsibilidade, segurança e tranquilidade para o planejamento acadêmico dos alunos. Com a mudança, os estudantes terão acesso antecipado à sua situação no programa no momento da matrícula, evitando dúvidas e débitos indevidos.

“O UG é uma iniciativa do Governo do Estado, construída de forma participativa, a partir de um amplo debate na Assembleia Legislativa, com o envolvimento das Instituições Comunitárias de Ensino Superior e da sociedade catarinense. Como toda política pública de grande escala, sua implantação é gradativa e requer ajustes e aperfeiçoamentos ao longo do tempo. A consolidação completa está prevista para o primeiro semestre de 2027”, destacou a secretária de Estado da Educação, Luciane Bisognin Ceretta.

Cronograma atualizado:

Segundo semestre de 2025: inscrições, renovações e contratações serão realizadas antes do início das aulas, com edital previsto para lançamento em junho.
A partir do primeiro semestre de 2026: todas as etapas ocorrerão antes do período de matrícula, garantindo maior transparência para os estudantes.

Nova funcionalidade para os alunos

Os estudantes poderão simular o índice de carência antes de se inscrever no programa, ampliando o conhecimento e a transparência sobre sua condição para o benefício.

Apoio das universidades

A SED orienta que os estudantes com índice de carência que enfrentem dificuldades entrem em contato com suas universidades, que disponibilizarão suporte e encaminhamentos adequados.

“Manteremos o diálogo aberto e permanente com instituições, estudantes e toda a sociedade catarinense, por entendermos que uma educação superior mais acessível, inclusiva e de qualidade se constrói de forma clara e colaborativa”, afirmou a secretária.

O Governo reforça o compromisso com a gestão aprimorada do Programa Universidade Gratuita, em conformidade com as Leis Complementares nº 831/2023, 853/2024 e 866/2025, que orientam a implantação sustentável da iniciativa.