Entre os anos de 2020 e 2024, o número de ações trabalhistas envolvendo assédio sexual em Santa Catarina cresceu 111%, segundo dados divulgados pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT-SC). O levantamento revela uma realidade preocupante e ainda marcada pela subnotificação. As ações foram registradas em todo o estado e mostram que a violência no ambiente de trabalho segue sendo um desafio, especialmente em relações marcadas por hierarquia.
A advogada Daniela Felix explica que o assédio sexual normalmente ocorre quando há uma relação de poder entre o agressor e a vítima. O superior hierárquico costuma ser o autor das abordagens, fazendo com que a vítima sinta-se coagida e insegura para denunciar. Segundo ela, muitas pessoas não levam o caso à Justiça por medo de perder o emprego, o que acaba contribuindo para que o problema permaneça invisível em muitos ambientes corporativos.
Mesmo com a alta nas denúncias, os números de ações envolvendo assédio sexual ainda são menores do que os casos de assédio moral. Essa outra forma de violência se caracteriza por atitudes repetidas de humilhação, constrangimento e hostilidade no trabalho, e também pode ocorrer entre colegas. Já o assédio sexual exige uma relação de autoridade, como a cobrança de favores sexuais por parte de um chefe ou alguém com posição superior dentro da empresa. Quando situações de constrangimento de cunho sexual ocorrem entre colegas de mesmo nível, a conduta é classificada como importunação sexual, e não assédio sexual.
De acordo com o TRT-SC, de 2020 até abril de 2025 foram abertos 861 processos por assédio sexual no estado. Chapecó, no Oeste, foi a jurisdição com maior proporção de casos relacionados ao tema no último ano. A cidade concentrou mais de trezentos processos em 2024, sendo a maioria por assédio moral e uma parcela por assédio sexual. Em seguida aparecem os municípios de São José, na Grande Florianópolis, e Araranguá, no Sul, também com índices relevantes de denúncias.
Diego Martins, presidente da Associação Brasileira de Recursos Humanos em Santa Catarina, afirma que as empresas têm um papel fundamental na prevenção do assédio. Ele defende que é preciso educar líderes, gestores e colaboradores para lidar com o tema de forma clara e contínua. Segundo ele, quando a empresa recebe uma denúncia e não age, ela passa a mensagem de que é conivente, o que compromete a segurança de todos os funcionários.
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