Governo de SC se compromete a incluir a redragagem do Rio Tubarão no orçamento de 2026

A aguardada obra de redragagem do Rio Tubarão, essencial para prevenir enchentes e melhorar o escoamento das águas na região Sul de Santa Catarina, está mais próxima de se tornar realidade. Nesta quarta-feira (16), o governo estadual confirmou que a intervenção será incluída na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, atendendo a uma demanda antiga da comunidade local e das lideranças políticas da região. A informação foi anunciada pelo deputado estadual Pepê Collaço, presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc).

A decisão do governo estadual veio após a Bancada do Sul apresentar uma emenda aditiva ao orçamento, solicitando que 10% do valor de um financiamento de aproximadamente R$ 700 milhões, a ser contratado junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), fosse destinado à bacia do Rio Tubarão. Com o compromisso do Executivo estadual de incluir a obra na LDO de 2026, a tramitação da emenda foi encerrada. Segundo o deputado Pepê Collaço, a sugestão foi considerada válida já que o projeto técnico da obra ainda não está concluído, mas a previsão é de que esteja finalizado no próximo ano.

A elaboração do projeto de redragagem está sob responsabilidade do Centro de Estudos e Pesquisas em Engenharia e Defesa (Ceped), da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). De acordo com o cronograma atual, o documento que servirá de base para execução da obra deve ser entregue até dezembro deste ano. Esse projeto é fundamental para que o governo possa planejar e licitar as ações de forma segura e eficiente.

O financiamento para a realização da obra será viabilizado por meio de uma operação de crédito externa, autorizada pelo projeto de lei nº 0090/2025, que tramita na Alesc. A proposta prevê que o governo catarinense possa contratar o valor de US$ 119,2 milhões dentro do Programa para Aumento da Resiliência Climática e Redução de Risco de Desastres em Santa Catarina, com o objetivo de financiar iniciativas de prevenção em diversas regiões do estado, incluindo a Bacia do Rio Tubarão.

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