O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa nesta terça-feira (13) a notificar aposentados e pensionistas que sofreram descontos em seus benefícios sem autorização. A mensagem será enviada exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS e trará os valores cobrados e o nome das associações envolvidas. A ação ocorre após denúncias de débitos associativos indevidos registrados entre março de 2020 e março de 2025.
Os beneficiários que receberem a notificação poderão informar já a partir de quarta-feira (14) se autorizaram ou não os descontos. Caso não tenham autorizado, poderão solicitar o reembolso diretamente pelo mesmo aplicativo. O processo foi planejado para ser simples e sem burocracia, garantindo que o beneficiário não precise apresentar qualquer documento. Cerca de nove milhões de pessoas devem ser alcançadas pela medida.
Segundo o INSS, assim que o beneficiário informar que o desconto não foi autorizado, a associação responsável será comunicada e terá o prazo de até 15 dias úteis para realizar o reembolso. Se não o fizer, a entidade será acionada judicialmente. Todo o processo é monitorado pelo órgão federal para garantir mais segurança e transparência.
O INSS reforça que todas as notificações serão feitas exclusivamente por meio do aplicativo Meu INSS, e não haverá qualquer tipo de contato por telefone, e-mail ou mensagem de texto. A instituição alerta para que os beneficiários não aceitem orientações ou propostas de terceiros. Em caso de dúvidas, os cidadãos podem ligar para a central de atendimento 135, que funciona de segunda a sábado, das 7h às 22h.
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