Prefeitos, secretários e ministros deixam cargos para participarem das eleições em outubro

Terminou neste sábado (2) o prazo para ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciarem aos respectivos mandatos caso tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais de outubro. É a chamada desincompatibilização eleitoral.

Essa é uma regra prevista na Constituição Federal e obriga presidente, governadores e prefeitos, secretários, ministros a renunciarem aos cargos até seis meses antes do pleito. Como as eleições de 2022 estão marcadas para 2 de outubro, essa renúncia deverá acontecer até 2 de abril. Caso queiram concorrer à reeleição, não é necessária a desincompatibilização.

Pré-candidatos que pretendem representar a região da Amurel, Lucas Esmeraldino (Republicanos) renunciou ao cargo de secretário de Articulação Nacional, e Pepê Collaço (PP) deixou o cargo de superintendente da Agência Reguladora de Saneamento de Tubarão (AGR). Eles almejam concorrer a deputado federal e estadual, respectivamente.

Também pré-candidato a deputado federal, o vice-prefeito de Tubarão Caio Tokarski (União Brasil) permanece no cargo. Isso porque, a lei permite que os vices que vão se candidatar a outros cargos preservem os seus respectivos mandatos, desde que não tenham sucedido ou substituído o titular nos seis meses anteriores a votação.

No governo estadual, além de Esmeraldino, outros 12 secretários e gestores de autarquias e de empresas públicas deixaram os cargos no último dia 31 de março. No governo federal, dez ministros foram exonerados de seus os postos para concorrer nas eleições deste ano. Nos dois casos, a maioria dos novos titulares já trabalhava nas pastas.

Veja abaixo quem sai (🔴) e quem entra (✅).

Governo Estadual

Secretaria da Casa Civil

🔴 Eron Giordani

✅ Juliano Batalha Chiodelli

Secretaria da Saúde

🔴 André Motta Ribeiro

✅ Alexandre Lencina Fagundes

Secretaria da Agricultura, Pesca e Desenvolvimento Rural

🔴 Altair Silva

✅ Ricardo Miotto Ternus

Secretaria da Educação

🔴 Luiz Fernando Vampiro

✅ Vitor Fungaro Balthazar

Secretaria de Administração Prisional

🔴 Leandro Lima

✅ Edemir Alexandre Camargo Neto

Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável

🔴 Luciano Buligon

✅ Jairo Luiz Sartoretto

Secretaria de Articulação Nacional

🔴 Lucas Esmeraldino

✅ Delcy Norberto Batista

Secretaria de Desenvolvimento Social

🔴 Claudinei Marques

✅Claudia Lima Pastroni Andrade

🔴 Daniel Netto Cândido (secretário-adjunto)

✅ Não foi divulgado o substituto

Santur

🔴 Renê Meneses

✅ Henrique Matos Maciel

IMETRO

🔴 Rudinei Floriano

✅ Cristiano Augusto da Cruz

Fundação Catarinense de Educação Especial (FCEE)

🔴 Janice Krasniak

✅ Edilson dos Santos Godinho

Epagri

🔴 Edilene Steinwandter

✅ Giovani Canola Teixeira

Governo Federal

Defesa

🔴 Walter Braga Netto

✅ Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira

Mulher, Família e Direitos Humanos

🔴 Damares Alves

✅ Cristiane Britto

Secretaria de Governo

🔴 Flávia Arruda

✅ Célio Faria Junior

Turismo

🔴 Gilson Machado

✅ Carlos Brito

Cidadania

🔴 João Roma

✅ Ronaldo Vieira Bento

Ciência, Tecnologia e Inovações

🔴 Marcos Pontes

✅ Paulo Alvim

Trabalho e Previdência

🔴 Onyx Lorenzoni

✅ José Carlos Oliveira

Desenvolvimento Regional

🔴 Rogério Marinho

✅ Daniel de Oliveira

Agricultura

🔴 Tereza Cristina

✅ Marcos Montes

Infraestrutura

🔴 Tarcísio Gomes de Freitas

✅ Marcelo Sampaio

Veja na reportagem do site Poder 360 as pretensões de cada um para as eleições deste ano.

Filiado ao PL de Santa Catarina, Jorge Seif deixou o cargo de secretário nacional de Aquicultura e Pesca. Inicialmente, ele planejava concorrer a uma vaga na Câmara dos Deputados. Mas, com a desistência do empresário Luciano Hang, pode se lançar ao Senado.

Governadores

São Paulo

🔴 João Doria (PSDB), pré-candidato a presidente

✅ Rodrigo Garcia (PSDB)

Maranhão

🔴 Flávio Dino (PSB), pré-candidato a senador

✅ Carlos Brandão (PSB)

Piauí

🔴 Wellington Dias (PT), pré-candidato a senador

✅ Regina Sousa (PT)

Rio Grande do Sul

🔴 Eduardo Leite (PSDB), que ainda não anunciou qual mandato disputará

✅ Ranolfo Vieira Júnior (PSDB)

Ceará

🔴 Camilo Santana (PT), pré-candidato a senador

✅ Izolda Cela (PDT)

Alagoas

🔴 Renan Filho (MDB-AL), pré-candidato a senador

Dos seis governadores, cinco foram substituídos por seus vices. Em Alagoas, como o vice eleito em 2018, Luciano Barbosa (MDB), foi eleito prefeito de Arapiraca em 2020; e o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Marcelo Victor (MDB) decidiu não assumir o cargo para disputar a reeleição; o desembargador e presidente do Tribunal de Justiça (TJ-AL) Klever Loureiro assumiu como governador interino. Ele fica no comando do Executivo até a eleição suplementar, que deve ocorrer em até 30 dias.

Prefeitos de capitais

Três prefeitos de capitais deixaram as funções de olho nas eleições de outubro. Alexandre Kalil (PDSD), de Belo Horizonte, Gean Loureiro (União Brasil), de florianópolis e Marquinhos Trad (PSD), de Campo Grande, renunciaram aos cargos e são pré-candidatos em Minas Gerais, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, respectivamente.

Prefeitos catarinenses

Além de Gean Loureiro, o prefeito de Jaraguá do Sul Antídio Lunelli (MDB) também deixou o cargo ao governo de Santa Catarina nas próximas eleições. Ele transmitiu o cargo de para o vice Jair Franzner (MDB).

Pelo menos outros três prefeitos catarinenses renunciaram ao longo desta semana para disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa.

Em Pouso Redondo, Oscar Gutz (PL) oficializou sua renúncia ao mandato. O vice Rafael Tambozi (União Brasil) assumiu o posto. Em Campos Novos, o prefeito Silvio Alexandre Zancanaro (PSD) transmitiu o cargo para o vice Gilmar Marco Pereira (PSD).

Em Porto Belo, o então prefeito Emerson Stein (MDB) deixou o cargo para se candidatar a deputado estadual. O vice Elias Cabral decidiu não assumir o comando do município e também renunciou. Com isso, a cidade terá uma nova eleição ainda este ano. O atual presidente da Câmara de Vereadores, Joel Orlando Lucinda, assume como prefeito interino até lá.