A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (11) o julgamento que pode condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete aliados pela tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. O próximo voto será da ministra Cármen Lúcia.
Caso acompanhe o relator Alexandre de Moraes e o ministro Flávio Dino, o colegiado formará maioria de 3 a 1 pela condenação dos réus. Até o momento, Moraes e Dino votaram pela condenação de todos os acusados, enquanto Luiz Fux divergiu, absolvendo Bolsonaro e cinco aliados.
Fux, no entanto, votou pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, e do general Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil, pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. Para esses dois réus, já há maioria pela condenação.
O julgamento envolve acusações de organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, além de dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A exceção é Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Abin e hoje deputado federal. Por ser parlamentar, parte das acusações contra ele foi suspensa, restando apenas três crimes.
O último a votar será o presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin. Após a conclusão, o Supremo passará à fase de dosimetria, quando serão definidas as penas.
Réus no processo
- Jair Bolsonaro – ex-presidente da República
- Alexandre Ramagem – ex-diretor da Abin e deputado federal
- Almir Garnier – ex-comandante da Marinha
- Anderson Torres – ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF
- Augusto Heleno – ex-ministro do GSI
- Paulo Sérgio Nogueira – ex-ministro da Defesa
- Walter Braga Netto – ex-ministro da Casa Civil e candidato a vice em 2022
- Mauro Cid – ex-ajudante de ordens da Presidência
