Cerca de 30% dos cursos de Medicina avaliados no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed) receberam notas consideradas insatisfatórias pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e serão alvo de punições. Ao todo, mais de 100 cursos obtiveram conceitos 1 ou 2 e sofrerão sanções que vão desde a redução de vagas até a suspensão de novos alunos e de programas federais, como o Fies.
Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (19), em Brasília, durante a apresentação oficial do balanço do exame. No total, 351 cursos de Medicina foram avaliados em todo o país.
Notas e desempenho dos cursos
Do total de cursos com avaliação insatisfatória, 24 receberam conceito 1, o mais baixo da escala, enquanto 83 ficaram com conceito 2. Esses resultados colocam aproximadamente um terço das graduações na faixa considerada inadequada pelo Inep.
Participaram da avaliação cerca de 89 mil estudantes, entre concluintes e alunos de outros períodos. Entre os quase 39 mil estudantes em fase de conclusão do curso, apenas 67% alcançaram o nível considerado proficiente. Cerca de 13 mil não demonstraram conhecimento suficiente segundo os critérios do exame.
Diferença entre tipos de instituições
A análise por categoria de instituição aponta grandes desigualdades nos resultados. As piores avaliações ficaram concentradas principalmente em universidades públicas municipais, onde 87,5% dos cursos receberam conceitos 1 ou 2.
As instituições privadas com fins lucrativos também tiveram desempenho fraco, com 58,4% dos cursos nas faixas mais baixas. Já as instituições privadas sem fins lucrativos registraram cerca de um terço das graduações com avaliação insuficiente.
Por outro lado, os melhores resultados ficaram concentrados nas universidades públicas federais e estaduais. Entre as federais, 87,6% dos cursos alcançaram conceitos 4 ou 5. Nas estaduais, esse índice foi de 84,7%. Instituições comunitárias e confessionais também se destacaram, com quase metade dos cursos avaliados na faixa 4.
Quais serão as punições
As sanções variam conforme o desempenho no exame. Cursos com conceito 2 terão redução no número de vagas, enquanto aqueles com conceito 1 terão suspensão total do ingresso de novos estudantes.
Segundo o Ministério da Educação, dos 107 cursos inicialmente listados, 99 serão efetivamente punidos, já que universidades estaduais e municipais não estão sob gestão direta da pasta.
As medidas previstas incluem:
- suspensão total de novos ingressos e bloqueio de programas federais em oito cursos;
- redução de 50% das vagas em 13 cursos, com suspensão do Fies e outros programas;
- redução de 25% das vagas em 33 cursos, também com suspensão de programas federais;
- impedimento de ampliação de vagas em 45 cursos.
Próximos passos
As instituições penalizadas terão prazo para apresentar defesa. O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que o objetivo das medidas é garantir a qualidade da formação médica e a segurança da população atendida pelos futuros profissionais.
Segundo ele, o Enamed funciona como um instrumento de monitoramento e correção, permitindo que as instituições aprimorem o ensino e atendam aos padrões exigidos.
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