Deputados e prefeitos discutem a reconstrução das cidades após chuvas em SC
Foto: Divulgação/CBMSC

Na manhã desta segunda-feira (20), foi realizada uma reunião extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa de Santa Catarina. O encontro virtual contou com a participação de prefeitos e representantes de 13 municípios que decretaram situação de emergência devido aos danos causados pelas chuvas intensas do último dia 16. O objetivo principal da reunião foi identificar as prioridades emergenciais de cada cidade e alinhar a aplicação dos recursos disponibilizados pela Assembleia Legislati

O presidente da Comissão, deputado Marquito (Psol), abriu o encontro destacando a importância de um levantamento detalhado das necessidades de cada município para garantir que os recursos sejam usados de maneira eficaz e sem burocracia excessiva. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Mauro de Nadal (MDB), anunciou ainda na sexta-feira (17) o repasse de recursos economizados pela instituição para ajudar nas ações de recuperação das cidades atingidas. A prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan, pediu urgência no envio de recursos para reparar uma unidade escolar e uma unidade de saúde, ambas comprometidas pelos danos das chuvas. Segundo ela, sem esses reparos, a escola não teria condições de abrir as portas para os alunos no início do ano letivo.

Infraestrutura prejudicada e necessidade de mais investimentos

O prefeito de Porto Belo, Joel Lucinda, falou sobre a grave situação no município, ressaltando que a principal necessidade é a dragagem do Rio Tijucas, que afeta a mobilidade e as condições de vida da população. Ele também mencionou o dano à pavimentação de ruas, bueiros e tubulações, que exigem um trabalho rápido para garantir o tráfego seguro e o funcionamento adequado da cidade. Em Itapema, o secretário de Governo e Infraestrutura, Marcelo Correa, destacou a destruição de cinco pontes, sendo que duas delas precisam ser completamente reconstruídas. A cidade também sofre com o aumento do volume de água nos rios, que exigem reforços nos trabalhos de desassoreamento e contenção das margens, atividades que vêm sendo realizadas nos últimos anos, mas que precisam de mais investimento devido à intensidade da enchente.

Apoio da Assembleia Legislativa e novas medidas

Durante a reunião, o deputado Carlos Humberto (PL) reforçou o papel da Assembleia na aprovação de leis para fortalecer a proteção civil em situações como a vivida pelos municípios catarinenses. Ele destacou que, além dos recursos financeiros, a Assembleia está empenhada em garantir que a transferência de fundos do governo estadual para os municípios aconteça de maneira mais rápida e eficiente, sem a burocracia que atrasa as ações emergenciais. Marquito também destacou uma medida importante aprovada pela Alesc, que permite que os municípios troquem recursos e equipamentos entre si, facilitando a ajuda mútua em situações de emergência, como a enfrentada por várias cidades catarinenses.

Próximos passos e assistência contínua

Ao final do encontro, o presidente da Comissão, deputado Marquito, solicitou que cada município formalizasse as ações emergenciais que consideram prioritárias para a recuperação e para a estruturação dos repasses. Ele também anunciou que a Comissão auxiliará na elaboração de planos municipais de contingência, adaptação climática e redução de risco nas áreas periféricas, para que os municípios possam acessar os recursos necessários para a construção desses planos e, assim, reforçar sua capacidade de enfrentar futuros desastres naturais.

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