Tag: Combustíveis


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Procon de Tubarão verifica adequação do preço dos combustíveis com duas casas decimais

Procon de Tubarão verifica adequação do preço dos combustíveis com duas casas decimais

O setor de fiscalização do Procon de Tubarão fiscalizou a adequação dos 33 postos de combustíveis do município, à resolução que determina que os preços sejam mostrados com duas casas decimais ao invés de três. Dentre eles, apenas um não estava de acordo. O local foi notificado para se adequar no prazo de dez dias…. Continuar lendo.

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Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

Santa Catarina congela ICMS sobre os combustíveis por mais 60 dias

Santa Catarina vai prorrogar por mais 60 dias o congelamento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis, que se encerraria em 31 de janeiro. A decisão será oficializada por, ao menos, 20 dos 27 governadores nesta quinta-feira (27). A proposta foi defendida pelo chefe do Executivo do estado, Carlos Moisés…. Continuar lendo.

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Estudo vai buscar viabilização para redução do preço dos combustíveis em SC

Estudo vai buscar viabilização para redução do preço dos combustíveis em SC

O governador Carlos Moisés da Silva determinou à Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), a realização de um estudo sobre a possibilidade de retirar os combustíveis do sistema de Substituição Tributária (ST). No modelo atual, o recolhimento de tributos é antecipado, realizado no início da cadeia produtiva. Sem a aplicação do regime, a cobrança do… Continuar lendo.