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Nova lei endurece combate ao crime organizado e cria dois novos crimes no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma lei que reforça o combate ao crime organizado no país. A nova legislação, de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil – PR), cria dois novos tipos penais voltados à obstrução de investigações e amplia as medidas de proteção a juízes, promotores, policiais… Continuar lendo.
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Fornecedor de fuzis para facção do RJ é preso em SC
A Polícia Civil de Santa Catarina prendeu, nesta terça-feira (16), em Florianópolis, um dos principais fornecedores de fuzis e munições para uma das maiores facções criminosas do Rio de Janeiro. A ação faz parte de uma operação deflagrada pelo Departamento Estadual de Investigações Criminais (DEIC), por meio da Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco),… Continuar lendo.
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Para coibir lavagem de dinheiro, Receita iguala fintechs a bancos
A Receita Federal determinou que as fintechs passem a cumprir as mesmas regras aplicáveis aos bancos no fornecimento de informações financeiras. A medida, publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União (DOU), busca coibir crimes como a lavagem de dinheiro e fraudes tributárias. As fintechs são empresas de tecnologia que atuam no mercado financeiro… Continuar lendo.
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Lula diz que “não tem pressa” para aplicar reciprocidade contra os EUA
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta sexta-feira (29) que “não tem pressa” para aplicar a Lei da Reciprocidade contra os Estados Unidos, mas ressaltou que o processo precisa avançar como forma de pressionar e acelerar as negociações sobre o tarifaço de 50% imposto às exportações brasileiras. A legislação, sancionada em abril após… Continuar lendo.
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Operações da PF contra crime no setor de combustíveis bloqueiam R$ 3,2 bilhões
Em uma das maiores ofensivas já realizadas contra o crime organizado no Brasil, a Polícia Federal (PF), em parceria com o Ministério Público e a Receita Federal, deflagrou nesta quinta-feira (28) três operações simultâneas que miram a lavagem de dinheiro por meio do setor de combustíveis. A ofensiva resultou no bloqueio e sequestro de mais… Continuar lendo.