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Tag: desincompatibilização
Prefeitos, secretários e ministros deixam cargos para participarem das eleições em outubro
Terminou neste sábado (2) o prazo para ocupantes de cargos no Poder Executivo renunciarem aos respectivos mandatos caso tenham interesse em disputar um cargo diferente nas eleições gerais de outubro. É a chamada desincompatibilização eleitoral. Essa é uma regra prevista na Constituição Federal e obriga presidente, governadores e prefeitos, secretários, ministros a renunciarem aos cargos… Continuar lendo.