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Restaurante na Ponta da Barra é multado em quase R$ 90 mil por violação ambiental
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) impôs uma multa severa de R$ 88.917,24 a um restaurante localizado na Ponta da Barra, em Laguna, por violações ambientais. A decisão, fundamentada na Decisão Administrativa de Penalidade 001/2024/FLAMA, ocorre após constatação de lançamento inadequado de efluentes na lagoa, impactando negativamente o ecossistema local. A penalidade foi agravada… Continuar lendo.
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FLAMA adota medidas emergenciais para empreendimentos afetados por desastres naturais
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) anunciou, nesta segunda-feira (8), a Portaria N. 014/2023 em resposta aos recentes eventos extremos de natureza hidrológica, climática, geológica e biológica, que não só causam danos materiais e econômicos significativos, mas também afetam o meio ambiente e a saúde da população local. O documento estabelece procedimentos específicos para o atendimento… Continuar lendo.
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FLAMA age para identificar infratores por uso irresponsável de moto aquáticas
Imagens nas redes sociais mostram motos aquáticas operando em alta velocidade em Laguna, uma prática que vai contra as normas federais vigentes. A ação motivou a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) a acionar os órgão públicos sobre a prática ilegal que tem ocorrido na cidade. As normativas estabelecem que a velocidade de navegação em… Continuar lendo.
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Flama emite autorização para ampliação do sistema de drenagem na Orla do Mar Grosso em Laguna
Em um movimento significativo para o progresso ambiental e infraestrutural de Laguna, a Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) concedeu a Autorização Ambiental para Intervenção em Área de Preservação Permanente (AuA-APP N. 014/2023) à Prefeitura Municipal de Laguna. Esta autorização, uma peça chave no projeto de expansão do sistema de drenagem na Orla do Mar… Continuar lendo.
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Sob supervisão geológica, manutenção do acesso à Pedra do Frade é autorizada por órgão ambiental
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (FLAMA) emitiu uma autorização para a manutenção urgente do acesso à Pedra do Frade, ressaltando a importância da supervisão técnica especializada. O parecer técnico concluiu pela necessidade de mitigação urgente e manutenção da estrada de acesso, destacando riscos iminentes à segurança de veículos e de pedestres. De acordo com… Continuar lendo.
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Empresa é multada após remoção de dunas na praia do Mar Grosso, em Laguna
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) aplicou medidas administrativas contra uma empresa que iniciou a obra de drenagem pluvial na orla da praia do Mar Grosso, em Laguna, no início deste mês. A empresa foi multada em R$ 90 mil após remover as dunas em uma área de preservação permanente, sem autorização. De acordo… Continuar lendo.
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Parque Municipal do Morro da Glória será delimitado e terá regularização fundiária
A Prefeitura de Laguna e a Fundação Lagunense de Meio Ambiente (FLAMA) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Santa Catarina (PMSC) com o objetivo de promover a delimitação do Parque Municipal do Morro da Glória. O acordo foi assinado nesta quinta-feira (25). O Parque Municipal do Morro da… Continuar lendo.
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Prefeitura de Laguna assina termo de ajuste de conduta para evitar veículos nas orlas das praias
A prefeitura de Laguna e a Fundação Municipal do Meio Ambiente (Flama) assinaram um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) com o Ministério Público Federal (MPF) em que adotarão medidas para evitar a circulação irregular de veículos sobre áreas de proteção ambiental, como faixas de areia e dunas. O acordo também permitirá o licenciamento ambiental… Continuar lendo.
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Projetos de restauração de mangues para gerar créditos de carbono são avaliados em Laguna
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) recebeu representantes do Instituto Çarakura, de Palhoça, do Grupo Holândes Climate Neutral Group e da Silvestrum Climate Associates (Europa e EUA), para avaliarem a possibilidade de implementar projetos de conservação e restauração ambiental dos manguezais e marismas de Laguna, com apoio financeiro da emissão de créditos de carbono…. Continuar lendo.
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Flama ajuíza ação civil pública contra responsáveis por atividade de mineração em Laguna
A Fundação Lagunense do Meio Ambiente (Flama) ajuizou, na última sexta-feira (21), uma ação civil pública contra os responsáveis por promoverem a atividade de mineração (lavra de blocos de rochas graníticas) licenciada e a supressão de vegetação nativa sem autorização do órgão ambiental competente, na localidade de Morro Grande, em Laguna. A ação decorre de… Continuar lendo.
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