Tag: Lei Magnitsky


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Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

Moraes diz que Eduardo Bolsonaro está nos EUA para fugir da lei

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (29) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) seja notificado por edital sobre a denúncia apresentada contra ele pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão ocorreu após o oficial de Justiça designado pelo Supremo devolver o mandado de citação sem cumpri-lo, já que… Continuar lendo.

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EUA sancionam Alexandre de Moraes com lei usada para punir estrangeiros

EUA sancionam Alexandre de Moraes com lei usada para punir estrangeiros

O governo dos Estados Unidos, sob a presidência de Donald Trump, sancionou nesta quarta-feira (30) o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, com base na Lei Magnitsky. A decisão, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), prevê o bloqueio de bens do ministro em território americano e impede que ele… Continuar lendo.