Os países da União Europeia deram aval provisório, nesta sexta-feira (9), ao acordo de livre comércio com o Mercosul, bloco formado por Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai. Considerado histórico, o tratado ainda precisa ser assinado formalmente pelos dois lados e aprovado pelos parlamentos nacionais para entrar em vigor.
Para o Brasil, um dos maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, o acordo é visto como estratégico, especialmente para o agronegócio, setor que esteve no centro das negociações ao longo de mais de duas décadas.
Agro foi o principal ponto de tensão nas negociações
Desde o início das tratativas, em 1999, o setor agropecuário concentrou as maiores resistências, principalmente por parte de produtores europeus. Agricultores de países como França e Polônia temem a concorrência com produtos sul-americanos, considerados mais competitivos em preço.
Mesmo com os protestos, a União Europeia avançou na aprovação do acordo, impulsionada pelo cenário geopolítico e comercial, marcado por tensões com os Estados Unidos e pela crescente concorrência chinesa.
O que o acordo prevê para o agro
O tratado prevê a eliminação das tarifas de importação para cerca de 77% dos produtos agropecuários vendidos pelo Mercosul à União Europeia. A redução será gradual, com prazos que variam entre quatro e dez anos, dependendo do produto.
Itens como frutas, café, peixes, crustáceos e óleos vegetais devem ganhar mais competitividade no mercado europeu com a redução ou eliminação das tarifas.
Já produtos considerados sensíveis pelos europeus, como carnes bovina e de frango, terão acesso por meio de cotas de exportação, com volumes limitados e tarifas reduzidas.
Carnes: potencial com limites
O Brasil é o maior exportador mundial de carne bovina e de frango, o que explica a resistência europeia ao acordo. Pelo tratado, os países do Mercosul poderão exportar, em conjunto, até 99 mil toneladas anuais de carne bovina com tarifa reduzida.
No caso do frango, a cota prevista é de 180 mil toneladas por ano com tarifa zero, volume que será ampliado de forma gradual ao longo de seis anos.
Entidades do setor avaliam que as cotas são restritas, mas reconhecem que o acordo fortalece a relação comercial e torna o Mercosul um parceiro preferencial da União Europeia.
Café pode ganhar competitividade
O café é um dos produtos brasileiros com maior potencial de ganho. Atualmente, o café em grão já entra na Europa sem tarifa, mas o café solúvel e o torrado ainda pagam taxas.
Com o acordo, essas tarifas devem ser zeradas em até quatro anos, o que pode aumentar a competitividade do produto brasileiro frente a concorrentes como o Vietnã, que já possui tarifa zero no mercado europeu.
Além das exportações, o setor vê possibilidade de novos investimentos europeus na indústria cafeeira brasileira.
Soja não deve ser impactada
Para a soja, principal produto do agro brasileiro exportado à União Europeia, o acordo não traz mudanças significativas. Isso porque tanto o grão quanto o farelo já contam com tarifa zero no comércio com o bloco europeu.
Salvaguardas geram preocupação no Brasil
Um dos pontos que mais incomodaram produtores brasileiros foi a adoção de salvaguardas pela União Europeia, mecanismos que permitem suspender temporariamente os benefícios tarifários caso haja impacto negativo ao agro europeu.
Essas regras preveem investigações mais rápidas e critérios mais rígidos, o que, segundo especialistas, pode reduzir a previsibilidade das exportações do Mercosul.
Apesar disso, entidades do setor defendem que as salvaguardas sejam aplicadas de forma técnica e transparente, sem se tornarem barreiras comerciais disfarçadas.
UE também vê vantagens no acordo
Do lado europeu, o acordo é visto como uma oportunidade de ampliar exportações de máquinas, veículos, produtos químicos, vinhos e queijos para o Mercosul, além de reduzir a dependência de mercados como a China.
A expectativa é que o tratado crie a maior zona de livre comércio do mundo, envolvendo cerca de 722 milhões de pessoas e um PIB combinado superior a US$ 22 trilhões.
Próximos passos
Após o aval provisório, o acordo ainda precisa ser assinado formalmente e aprovado pelos parlamentos dos países envolvidos. O processo pode levar meses ou até anos, mas a aprovação desta sexta-feira é considerada o passo político mais importante desde a retomada das negociações.
