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Planalto rejeita texto na Câmara que mantém escala 6×1
Ministros do governo federal anunciaram na tarde desta terça-feira (2) uma posição contrária ao parecer do deputado federal Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais sem o fim da escala de trabalho 6×1. O texto do parlamentar deve ser votado nesta quarta-feira (3), na Câmara dos Deputados, em uma… Continuar lendo.
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Câmara de Tubarão aprova orçamento de R$ 577,9 milhões para 2026
A Câmara de Vereadores de Tubarão aprovou, de forma unânime, a Lei Orçamentária Anual (LOA) que define a previsão de receitas e despesas do município para 2026. A votação ocorreu na sessão desta segunda-feira (1º), com a participação de 12 parlamentares. Os vereadores Cledson Rodrigues e Diego Goulart estiveram ausentes por questões pessoais. O Projeto… Continuar lendo.
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TJSC mantém condenação de ex-prefeito por desvio de recursos destinados à assistência social
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, em sessão recente, confirmar integralmente a condenação do ex-prefeito de Pescaria Brava, Deyvisonn de Souza (MDB), por irregularidades relacionadas ao uso indevido de recursos públicos. A decisão refere-se a fatos ocorridos em 2009, quando Souza ainda exercia mandato de vereador em… Continuar lendo.
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STF: Moraes e Dino votam por manter prisão de Bolsonaro
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), votaram nesta segunda-feira (24) pela manutenção da prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, detido desde sábado (22) na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. O julgamento ocorre no plenário virtual e teve início às 8h. Os demais ministros… Continuar lendo.
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Bolsonaro é preso pela Polícia Federal em Brasília
O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso na manhã deste sábado (22). Em nota, a Polícia Federal informou que cumpriu um mandado de prisão preventiva em cumprimento a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta sexta-feira (21) o senador Flávio Bolsonaro (PL) convocou, pelas redes sociais uma vigília de orações próxima à casa onde Bolsonaro cumpre… Continuar lendo.
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Moraes vota para tornar Eduardo Bolsonaro réu por coação ao STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (14) para abrir ação penal contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), acusado de coação no curso do processo. Relator do caso, Moraes foi o primeiro a votar no julgamento, que ocorre em plenário virtual na Primeira Turma. Segundo o ministro, há… Continuar lendo.
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados na ação penal que apura a trama golpista. A votação, realizada em plenário virtual, começou às 11h e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)…. Continuar lendo.
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Felippe Tessmann assume interinamente a Prefeitura de Tubarão
O presidente da Câmara de Vereadores de Tubarão, Felippe Tessmann (PL), foi empossado nesta sexta-feira (7) como prefeito interino do município. A transmissão de cargo marca o início de um período de uma semana, a partir da próxima segunda-feira (10), em que o parlamentar responderá pela chefia do Executivo municipal. Compromisso com a continuidade administrativa… Continuar lendo.
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Comissão do Senado aprova isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil
Por unanimidade, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei do Executivo que isenta do Imposto de Renda (IR) os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês. O texto, relatado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), também prevê uma redução gradual das alíquotas para quem recebe… Continuar lendo.
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Cinco novos servidores tomam posse na área da Saúde em Capivari de Baixo
Cinco novos servidores da área da Saúde tomaram posse na manhã desta sexta-feira (31) em Capivari de Baixo. A cerimônia foi realizada no Gabinete do Prefeito e marcou o início das atividades de profissionais aprovados no último concurso público do município. Ao todo, 60 profissionais foram aprovados, e a maioria deve assumir as funções ao… Continuar lendo.