A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu nesta semana o inquérito que investigava a morte do cão comunitário Orelha, ocorrida na Praia Brava, área turística do Norte da Ilha, em Florianópolis. A apuração apontou um adolescente como responsável pelas agressões ao animal. Ele foi representado por ato infracional equivalente ao crime de maus-tratos, e a polícia solicitou sua internação provisória.
Além do adolescente, três adultos — pais e um tio de jovens inicialmente investigados — foram indiciados por suspeita de coação a testemunha durante o andamento da investigação. Não houve registro de imagens do momento exato da agressão.
Pancada na cabeça causou a morte
De acordo com laudos da Polícia Científica, o cão sofreu uma pancada forte na cabeça, provocada por instrumento contundente, como um chute ou objeto rígido. Orelha foi resgatado por moradores no dia seguinte e morreu em uma clínica veterinária em razão do agravamento da lesão.
A Polícia Civil descartou a hipótese inicial de eutanásia. Segundo a corporação, não há indícios de empalamento nem de que o animal tenha sido agredido até a morte de forma continuada.
Possibilidade de um único agressor
Conforme o delegado Renan Balbino, da Delegacia Especializada no Atendimento de Adolescentes em Conflito com a Lei, os elementos técnicos indicam que uma única pessoa pode ter causado os ferimentos.
“O relatório veterinário e o laudo pericial apontam inchaço na região da cabeça causado por instrumento contundente”, explicou o delegado.
Cruzamento de dados e contradições
A autoria foi atribuída ao adolescente após o cruzamento de imagens de câmeras de monitoramento, análise do deslocamento do cão e dos suspeitos, além de contradições no depoimento do jovem.
Segundo a delegada Mardjoli Valcareggi, da Delegacia de Proteção Animal (DPA), o adolescente apresentou versões divergentes sobre sua localização e as roupas usadas no dia do fato. Imagens mostram ele saindo de um condomínio por volta das 5h25 do dia 4 de janeiro e retornando às 5h58, intervalo em que a agressão teria ocorrido.
Pedido de internação provisória
A Polícia Civil solicitou a internação provisória do adolescente com base nos critérios previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Segundo Balbino, o jovem já havia sido apontado como autor de outros atos infracionais, como furto, dano, injúria e ameaça.
“A reiteração, a repercussão social do caso e a necessidade de garantir a segurança do próprio adolescente fundamentaram o pedido”, afirmou o delegado.
Outros adolescentes foram descartados
A participação de outros três adolescentes inicialmente investigados foi descartada após a análise das imagens e da localização de cada um no horário dos fatos. Dois comprovaram que não estavam próximos ao local, e apenas um permaneceu como principal suspeito.
A adolescente que aparece em um dos vídeos caminhando com o jovem não presenciou as agressões, segundo a polícia. Ela foi ouvida e teve o envolvimento descartado após análise de mais de mil horas de imagens.
Indiciamento por coação
Três adultos ligados aos adolescentes foram indiciados por coação a testemunha. Segundo a Polícia Civil, eles teriam tentado interferir na investigação ao pressionar um vigilante de condomínio que possuía material que poderia contribuir com o inquérito.
Defesa contesta indícios
Em entrevista à NSC TV, o advogado Alexandre Kale, que representa o adolescente, afirmou que há “fragilidade dos indícios” e ressaltou que não existem imagens nem testemunhas do momento da agressão.
O caso segue agora para análise do Ministério Público e da Vara da Infância e Juventude.
