Após a análise dos projetos habilitados para o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) do Aeroporto Regional Sul Humberto Ghizzo Bortoluzzi, de Jaguaruna, o Governo do Estado de Santa Catarina escolheu o estudo para a realização da futura concessão da ferramenta.
A selecionada foi o Grupo CGA (Consórcio Moysés Pires, Bacco Arquitetos, CPEA Consultoria, Infraway Engenharia e Terrafirma Consultoria). Porém, a segunda colocada, Infracea Aeroportos, ingressou com um recurso contra o resultado, o que adia a decisão final. A expectativa da Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) é bater o martelo ainda neste ano sobre o desfecho definitivo do processo.
O titular da pasta, tenente-coronel Thiago Vieira, destaca que, independentemente da escolha final e em paralelo ao andamento do PMI, a SIE permanece trabalhando nas melhorias do aeroporto. Recentemente, por exemplo, foi realizada a impermeabilização de toda a cobertura. Também foi restaurada toda a seção de combate a incêndio, a alça de contorno e está em fase de instalação o PAPI secundário, que permitirá operações de pouso com ainda mais segurança. Além disso, um convênio com o município viabilizou a implantação da rodovia de acesso a Jaguaruna.
“O processo da PMI é complexo, demanda muito estudo e tempo, porque é o que vai nos apontar os caminhos para a concessão, dizer se é viável, se precisa ainda mais investimentos etc. Mas independentemente desse processo, transformamos e continuamos realizando melhorias no Aeroporto Regional Sul”, explica Vieira.
De acordo com o Secretário Executivo de Parcerias Público-Privadas da SCPar, Ramiro Zinder, todos os estudos foram extremamente qualificados.
Próximos passos
Depois da elaboração das minutas de edital e contrato, serão realizadas consulta pública e audiência pública, provavelmente no primeiro trimestre do ano que vem. Tão logo ocorra a análise do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE-SC), o edital deve ser publicado até a metade de 2022.
Os estudos advindos do PMI não têm custo para o Governo, uma vez que o ressarcimento às empresas que irão desenvolvê-los será feito pela concessionária vencedora da futura licitação.
