O governo federal publicou nesta sexta-feira (12) a lista de produtos que terão acesso prioritário às linhas de crédito do Plano Brasil Soberano, programa criado para apoiar exportadores brasileiros impactados pelas tarifas adicionais impostas pelos Estados Unidos no fim de julho.
Segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), a tabela com os itens já está disponível no portal oficial da pasta.
Ao todo, 9.777 produtos da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) foram incluídos no programa. Desse total, 9.075 entram automaticamente na lista de prioridade, enquanto outros 702 dependerão de autodeclaração das empresas para comprovar prejuízos nas exportações.
Linhas de crédito
O plano prevê R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) em crédito emergencial, com juros reduzidos, para empresas que tiveram pelo menos 5% do faturamento comprometido. Outras companhias poderão recorrer a uma linha adicional de R$ 10 bilhões via BNDES.
Para acessar os financiamentos, as empresas precisam estar regulares junto à Receita Federal e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).
Os recursos poderão ser usados para capital de giro, produção de bens atingidos pelas tarifas, compra de maquinário, investimentos em inovação tecnológica, além de adaptações nos processos produtivos. Os prazos de pagamento variam de cinco a dez anos, com carência entre 12 e 24 meses.
Brasil Soberano
Lançado em 13 de agosto, o Plano Brasil Soberano reúne medidas de apoio a empresas, exportadores e trabalhadores prejudicados pelas sobretaxas impostas pelos Estados Unidos em 30 de julho deste ano.
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