As novas regras da CNH começam a valer ainda esta semana, logo após a publicação da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) no Diário Oficial da União. A medida dispensa as aulas obrigatórias de autoescola e pode reduzir em até 80% o custo total da habilitação, segundo o Ministério dos Transportes.
O ministro Renan Filho confirmou que a resolução deve ser publicada na terça-feira (9), após cerimônia no Palácio do Planalto que lançará o aplicativo CNH do Brasil, ferramenta que permitirá ao candidato estudar o conteúdo teórico sem a necessidade de aulas presenciais.
Principais mudanças no processo de habilitação
A resolução define um novo modelo de formação de condutores, com maior flexibilidade para o candidato. As etapas obrigatórias continuam válidas, mas o processo de aprendizagem passa a oferecer alternativas além das autoescolas tradicionais.
Abertura do processo
- A solicitação poderá ser feita diretamente pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas
- Todo o conteúdo teórico será disponibilizado gratuitamente, de forma online.
- Quem desejar pode realizar aulas presenciais em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas
- A carga horária mínima obrigatória cai de 20 horas-aula para 2 horas-aula.
- O candidato poderá optar por autoescolas, instrutores autônomos credenciados ou preparações personalizadas.
- Será permitido o uso de veículo próprio para as aulas práticas.
Provas e etapas obrigatórias
Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o candidato continua obrigado a realizar:
- Prova teórica
- Prova prática de direção
- Exame médico
- Coleta biométrica
Esses procedimentos permanecem presenciais nos Detrans estaduais.
Instrutores autônomos
Os instrutores que atuarem independentemente serão autorizados e fiscalizados pelos Detrans, seguindo critérios uniformes em todo o país. A identificação e o controle estarão integrados à Carteira Digital de Trânsito.
O que muda para o candidato
Com a desobrigação das aulas teóricas e práticas em autoescolas, o candidato ganha autonomia para escolher como se preparar. O governo espera que a redução de etapas pagas diminua significativamente o valor final da CNH, especialmente na categoria B.
