O plenário da Câmara de Vereadores de Tubarão decidiu, na noite desta segunda-feira (8), rejeitar o projeto de lei que buscava instituir cotas raciais em concursos públicos e processos seletivos do município. A matéria recebeu 10 votos contrários e quatro favoráveis, levando ao arquivamento imediato da proposta.
Apresentado pelo vereador Matheus Madeira (PT), o texto previa a reserva de vagas para candidatos negros, pardos, indígenas e quilombolas em certames da administração municipal, incluindo autarquias, fundações e o próprio Legislativo.
Inicialmente, o projeto estabelecia que 20% das vagas seriam destinadas a pessoas negras. Contudo, uma emenda aprovada antes da votação elevou o percentual para 30%. Mesmo com a alteração, o projeto principal não obteve apoio suficiente para seguir adiante.
A sessão contou com a presença de representantes do movimento negro e de moradores que acompanharam atentamente o debate. A proposta também previa a criação de uma comissão responsável por validar a autodeclaração dos candidatos contemplados pela política afirmativa.
Após o resultado, o autor do projeto criticou a postura da maioria dos vereadores, afirmando que houve falta de coerência ao ampliarem o percentual de cotas e, posteriormente, rejeitarem o texto. Ele destacou ainda que a medida buscava ampliar o acesso de grupos historicamente excluídos ao serviço público.
Com a reprovação, a proposta não retornará ao plenário, uma vez que a análise em segundo turno já era definitiva e a redação final estava dispensada.
Veja como votou cada vereador:
- Favoráveis: Gelson Bento (PP), Matheus Madeira (PT), Maurício da Silva (PP), Zaga Reis (PP)
- Contrários: Diego Goulart (PSD), Everson Martins (PSD), Itamar Maduro (MDB), João Zaboti (PL), Rafael Tchê (PSD), Nilton de Campos (PSD), Marcone Joaquim (UNIÃO), Paula Anacleto (PL), Felippe Tessmann (PL), Valdir Antunes (PSD)
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