Durante seis horas, manifestação de pescadores pede solução para a Barra do Camacho

Pescadores da região realizaram neste sábado (6) um novo protesto cobrando soluções para a Barra do Camacho, que está totalmente assoreada. O ato foi organizado pela União das Associações de Pescadores da Ilha (UAPI) e contou com a presença de moradores, familiares e apoiadores.

A mobilização iniciou às 9h e se estendeu até o meio da tarde. Cerca de meia hora após o início da concentração, os participantes ocuparam as duas pistas da SC-100 e bloquearam a ponte sobre o canal, no limite entre os municípios de Jaguaruna e Laguna. A Policia Militar também acompanhou a manifestação, que ocorreu de forma pacífica.

Durante todo o período, o grupo cobrava a presença do prefeito de Jaguaruna Laerte Silva (PSC) para dar uma posição sobre o compromisso que ele havia assumido de realizar uma obra paliativa no local e amenizar o problema dos trabalhadores.

Segundo os pescadores, em 4 de outubro, o prefeito se comprometeu a contratar um serviço emergencial para reabrir provisoriamente o canal caso a licitação para o desassoreamento da Barra do Camacho não fosse concluída. Três dias antes, o grupo havia realizado o primeiro protesto com a mesma pauta no local. Por causa dos trâmites burocráticos, o processo licitatório ainda está em andamento em fase de recursos (mais detalhes abaixo).

Como a licitação segue e nenhuma obra paliativa foi realizada, os pescadores cobram uma solução. A preocupação está na dificuldade de trabalhar na região.

Morador da comunidade Riacho dos Francisco, em Jaguaruna, José Pereira Medeiros trabalha com a pesca desde pequeno e afirma que esse é um dos momentos de maior dificuldade vivido por ele. “Se eu abrir a minha carteira hoje, você não vai ver um centavo dentro. E não é só eu, os outros também estão assim porque nós não temos de onde tirar. Nós precisamos da barra, que é o que leva o nosso sustento. A barra tá fechada, não temos sustento”, relata. “Não dá mais pra esperar pra hoje ou pra amanhã, é já. O negócio é já”, acrescenta.

De acordo com Maria Aparecida Ramos, representante da UAPI, a principal reivindicação é que seja feita uma obra emergencial enquanto o processo licitatório não é definido. “Para quem está de fora, às vezes, não consegue perceber a dificuldade que está vivendo esses pescadores da nossa região. Nós, como associação e como liderança, vimos a necessidade de, se não tem um projeto de dragagem, que seja então esse emergencial. Pra pelo menos amenizar a situação”, destaca.

Uma das soluções apresentada pelos pescadores é que a Prefeitura de Jaguaruna autorize a Vitoreti Comércio de Areia a realizar a obra emergencial. O proprietário da empresa, Fernando Rocha, afirma que se prontificou em fazer o serviço paliativo no local por meio de uma parceria público-privada. A empresa detém o direito de vender a areia retirada da barra e por isso tem interesse no projeto.

Segundo os pescadores, a próxima safra do camarão, que inicia em 15 de novembro, já está prejudicada. Isso porque, durante o período reprodutivo da espécie nesses últimos meses, a Barra do Camacho esteve assoreada, inviabilizando a reprodução na lagoa. “Não teve a passagem do camarão, não teve a passagem do peixe. A nossa expectativa hoje é ficar parado. O camarão que tem aí dentro é quatro camarão”, desabafa o pescador José.

“A lagoa hoje está comprometida. A água doce está aparecendo muito. Hoje nós estamos vendo muita tilápia dentro da lagoa e por que isso? Porque não está tendo mais a água salgada dentro da lagoa pra ter a sustentabilidade da vivência dos pescados que os pescadores sempre estiveram ali capturando”, expõe Maria Aparecida.

Liberação e encaminhamento

Após uma longa negociação com a Polícia Militar, os manifestantes liberaram as pistas às 14h. Uma extensa fila de veículos já havia se formado nos dois sentidos da rodovia após quatro horas e meia interditada. No início da tarde, mais policias foram até o local para viabilizar o desbloqueio. A Polícia Militar Rodoviária (PMRv) estadual também compareceu.

O policial militar Eduardo Bronchtein, que intermediou a negociação, afirmou aos manifestantes que falou com o vice-prefeito de Jaguaruna, Henrique Fontana (PSC), e que ele explicou a situação do processo licitatório. As justificativas apresentadas pelo gestor municipal foram repassadas aos pescadores. Eles cobraram novamente a presença do prefeito para dialogar com o grupo, mas aceitaram liberar a rodovia por 30 minutos.

Após esse período, os participantes voltaram a trancar apenas uma pista. Em seguida, pouco depois das 15h, os manifestantes decidiram em conjunto encerrar o protesto. Nenhum representante da administração municipal compareceu no local durante o ato.

Na próxima segunda-feira (8), o grupo irá até a Prefeitura de Jaguaruna cobrar da gestão municipal um posicionamento sobre a proposta da empresa Vitoreti realizar a obra emergencial. Uma comissão também será formada para levar o caso ao Ministério Público de Santa Catarina (MPSC).

Processo licitatório

A Prefeitura de Jaguaruna lançou o edital de licitação para contratar a empresa que vai realizar o desassoreamento e o enrocamento da Barra do Camacho em 12 de agosto. O cadastro das empresas interessadas aconteceu no dia 20 de setembro. Ao todo, 14 construtoras manifestaram interesse em executar a obra.

Devido ao volume de empresas participantes, a comissão responsável pelo certame adiou a abertura dos envelopes com as propostas para poder analisar a grande quantidade de documentos. Após esse trabalho, em 7 de outubro, a prefeitura de Jaguaruna divulgou a lista das empresas habilitadas no processo, desclassificando duas concorrentes.

Abriu-se então um prazo de recursos tanto para as inabilitadas recorrerem, quanto para as demais participantes questionarem a habilitação de suas concorrentes. Na última quinta-feira, 4 de novembro, a comissão acatou um recurso de uma das empresas contra outra e inabilitou a terceira construtora do processo.

A comissão também acatou as justificativas de uma empresa inicialmente desclassificada e ela passou a ser habilitada para o certame. Com isso, foi aberto um novo prazo para recursos e contrarrazões sobre as novas decisões, que termina no dia 19 deste mês. No momento, 12 empresas estão no páreo.

Só depois de ficar definido quem está realmente apta para participar da disputa é que serão abertos os envelopes com os preços apresentados pelas empresas. Vence a que oferecer o menor valor para executar a obra.

Sobre as obras

O processo licitatório prevê a realização do desassoreamento e o enrocamento da Barra do Camacho. Conforme o projeto elaborado pela Amurel, no desassoreamento devem ser removidos cerca de 147 mil metros cúbicos de material do canal. A profundidade da dragagem deve ser de três metros. Esta etapa está orçada em R$ 4.983.301,09, com prazo de execução de 180 dias.

Também será feito o enrocamento da barra, que consiste na colocação de pedras para a proteção e preservação do canal. Serão pouco mais de 23,6 mil metros cúbicos de rochas. O projeto prevê 740 metros no enrocamento do lado norte e mais 50 metros para correção de cada lado do cabeço dos molhes que estão danificados. Este segundo serviço tem orçamento previsto de R$ 5.036.836,72 e mais 180 dias para conclusão.

Os recursos para a execução das obras são fruto de um convênio de R$ 10 milhões com o Governo do Estado assinado no início de julho. R$ 4 milhões já foram repassados para a Prefeitura de Jaguaruna.