O processo de licitação para a contratação definitiva da empresa responsável pela coleta de lixo em Tubarão teve novos avanços nesta quarta-feira (21). Após a desistência da empresa classificada em primeiro lugar, a Racli passou a ser a principal candidata para assumir o serviço no município. Apesar do avanço, o procedimento ainda não foi concluído e segue em tramitação administrativa.
A Prefeitura de Tubarão convocou a Racli, segunda colocada no pregão, que apresentou a documentação exigida pelo edital dentro do prazo estabelecido. Com isso, o certame entrou na fase de análise técnica.
Análise da proposta e próximas etapas
Neste momento, a equipe técnica do município analisa a chamada Proposta Readequada, etapa que consiste na conferência das planilhas de custos e dos valores apresentados para a execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos. Somente após essa análise a sessão do pregão será reaberta para divulgação do parecer técnico.
Caso o parecer seja favorável, a Racli ainda deverá apresentar os documentos de Qualificação Técnica. Essa etapa provoca uma nova suspensão temporária da sessão, até que a documentação seja avaliada.
Concluída essa fase, o processo será retomado para o anúncio do resultado preliminar da licitação.
Prazo para recursos e assinatura do contrato
Se houver habilitação, será aberto o prazo legal para a interposição de recursos por parte das demais empresas participantes do pregão. Esse período pode se estender por alguns dias, conforme previsto na legislação.
Encerrado o trâmite, com ou sem recursos, as partes terão até cinco dias úteis para a assinatura do contrato.
Situação do Lote 2 da Coleta Seletiva
Em relação ao Lote 2, que trata da Coleta Seletiva, o procedimento também se encontra na fase de análise da Proposta Readequada. Nesse caso, a empresa atualmente em avaliação foi a terceira colocada no pregão, já que as duas primeiras foram desclassificadas por não se manifestarem dentro do prazo previsto em edital.
Até a conclusão de todas as etapas, não há definição oficial sobre a data de início das operações. A coleta de lixo em Tubarão segue, portanto, dependendo da finalização do processo licitatório.
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