O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quinta-feira (5) que espera a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao reajuste salarial dos servidores da Casa aprovado pelo Congresso. Segundo Motta, após a sanção, a Mesa Diretora deve publicar um ato elevando a verba de gabinete dos deputados.
De acordo com apuração da TV Globo junto a líderes partidários, o aumento previsto é de cerca de R$ 30 mil mensais. Atualmente, cada deputado dispõe de R$ 133,2 mil por mês para despesas do gabinete. Com a elevação, o valor passaria para aproximadamente R$ 165 mil.
Justificativa para o aumento
À TV Globo, Hugo Motta afirmou que o reajuste da verba de gabinete é necessário para compensar os aumentos concedidos aos servidores da Câmara. Segundo ele, o cálculo do novo valor considerou a inflação acumulada desde o último reajuste, ocorrido em 2023, além de correções anuais no período.
O presidente da Câmara informou ainda que o ato da Mesa Diretora já está pronto e aguarda apenas a sanção presidencial ao projeto que reajusta os salários dos servidores.
Reajuste aprovado pelo Congresso
Na última terça-feira (3), o Congresso Nacional aprovou projetos que concedem aumentos salariais a servidores da Câmara e do Senado. Os textos seguem agora para análise e sanção do presidente Lula.
As propostas preveem reajustes anuais no vencimento básico entre 2026 e 2029, além da criação de uma licença vinculada aos dias trabalhados nas duas Casas legislativas.
Na Câmara, o benefício será destinado a servidores ocupantes de cargo efetivo que exerçam função comissionada de nível FC-4 ou superior, como forma de compensação pelo exercício de funções consideradas relevantes ou pelo acúmulo de atividades.
Licença e possibilidade de indenização
Pelas regras aprovadas, os servidores poderão ter direito a um dia de folga a cada três dias trabalhados, com limite de até dez dias por mês. O texto também permite que a licença seja indenizada, ou seja, convertida em pagamento em dinheiro.
Nesse caso, o valor não será contabilizado dentro do teto constitucional do funcionalismo público, o que gerou debates durante a tramitação das propostas no Congresso.
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