A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (22) o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o blogueiro Paulo Figueiredo pelo crime de coação no curso do processo.
A denúncia foi apresentada no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga a atuação de Eduardo junto ao governo dos Estados Unidos para promover medidas de retaliação contra o Brasil e ministros da Corte.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, os dois “ajudaram a promover graves sanções” no intuito de evitar a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pela trama golpista.
“Todo o percurso estratégico relatado confirma o dolo específico de Eduardo Bolsonaro e de Paulo Figueiredo de instaurar clima de instabilidade e de temor, projetando sobre as autoridades brasileiras a perspectiva de represálias estrangeiras e sobre a população o espectro de um país isolado e escarnecido”, afirmou Gonet.
De acordo com a denúncia, os acusados se apresentaram nas redes sociais e em entrevistas como articuladores das sanções e chegaram a fazer ameaças aos ministros do STF.
“Apresentaram-se como patrocinadores dessas sanções, como seus articuladores e como as únicas pessoas capazes de desativá-las. Para a interrupção dos danos, objeto das ameaças, cobraram que não houvesse condenação criminal de Jair Bolsonaro na AP 2.668”, acrescentou o procurador.
Contexto do inquérito
O ex-presidente Jair Bolsonaro também foi investigado nesse processo pela Polícia Federal, mas não foi denunciado. Atualmente, ele cumpre prisão domiciliar e usa tornozeleira eletrônica.
No início de setembro, Bolsonaro foi condenado por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.
Se a denúncia for aceita, Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo passam à condição de réus no STF. O relator do caso é o ministro Alexandre de Moraes.
Denunciados
Paulo Figueiredo, neto do ex-general João Batista Figueiredo, último presidente da ditadura militar, vive nos Estados Unidos, onde possui visto permanente de residência. Empresário e blogueiro, ele também já foi denunciado no inquérito da trama golpista, acusado de disseminar fake news.
Eduardo Bolsonaro pediu licença da Câmara dos Deputados em março e se mudou para o exterior alegando perseguição política.
