A prefeitura de Laguna está buscando aprovação para um novo pedido de financiamento junto à Câmara de Vereadores. Este novo pedido, visa substituir a autorização anterior que permitia uma operação de crédito de até R$ 10 milhões com o Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento voltado ao Setor Público (Finisa). O novo pedido prevê um financiamento ainda maior, de até R$ 14 milhões.
O projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, foi protocolado na última sexta-feira, dia 1º, e já está na pauta da sessão ordinária desta segunda-feira, dia 4.
Caso aprovada, esta proposta atual revogará a lei anterior, que também passou pelo Legislativo e autorizava o município a firmar uma operação de crédito de até R$ 10 milhões com a Caixa Econômica Federal, por meio do Finisa, para a realização de obras de infraestrutura.
A prefeitura justifica a necessidade da revogação alegando que, no momento da autorização legislativa anterior, “já haviam se esgotado os recursos da Caixa Econômica Federal destinados ao fornecimento de crédito através do Finisa”. Isso levou a administração municipal a buscar o Banco do Brasil como alternativa para a contratação de uma operação de crédito.
Se aprovado, o novo projeto de lei permitirá à prefeitura contratar uma operação de crédito com o Banco do Brasil de até R$ 14 milhões, destinados a investimentos em infraestrutura viária. Dentre as obras que receberão os recursos, destacam-se a pavimentação asfáltica da Rua Giocondo Tasso, no bairro de Cabeçuda, o trecho 1 da Praia do Sol, o acesso a Itapirubá e a Rua José Antônio Pedro (entrada da Caputera), entre outras.
O Executivo solicita que o projeto de lei tramite em regime de urgência, argumentando que “a demora na apreciação da proposição pode acarretar consequências idênticas às ocorridas durante a tramitação do projeto anterior”. Além disso, ressalta que a demora na tramitação poderá aumentar os custos das obras devido à inflação.
Não fique de fora do que está acontecendo na sua região, entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: https://chat.whatsapp.com/B6LPKKEgjnH6YrsPTHJqAC
Veja também:
Imbituba busca R$ 40 milhões em financiamento junto à Caixa para a realização de obras
Laguna recebe investimentos de R$12,8 milhões para obras de infraestrutura e educação
Braço do Norte lança programa de subsídio de financiamento para empreendedores
Decisão liminar assegura mais de R$ 3 milhões para conclusão das obras na avenida que liga as praias do Gi e do Sol, em Laguna