A Prefeitura de Tubarão sancionou, nesta segunda-feira (10), a reforma administrativa que busca tornar a gestão mais eficiente e reduzir despesas. O projeto, aprovado pela Câmara de Vereadores, prevê a economia de mais de R$ 10 milhões nos próximos quatro anos. Entre as mudanças, estão a reestruturação de secretarias, a criação da Polícia Municipal de Tubarão (PMTB) e a redução de cargos comissionados.
A reforma trouxe alterações na estrutura da administração municipal. Sete secretarias passaram por mudanças de nomenclatura e a pasta de Segurança, Trânsito e Patrimônio foi extinta, com suas funções realocadas em outras áreas. A Controladoria-Geral também foi transformada na nova Secretaria de Combate à Corrupção e Controladoria, responsável pelo controle interno e fiscalização dos recursos públicos, além de assessorar os poderes Executivo e Legislativo no cumprimento de normas e boas práticas de gestão.
Outra grande mudança foi a criação da Polícia Municipal de Tubarão (PMTB), que substitui a Guarda Municipal e passa a ser subordinada diretamente ao Gabinete do Prefeito. A nova corporação contará com um comandante, um subcomandante, três inspetores e 55 policiais municipais. Além disso, uma Corregedoria interna será responsável por apurar infrações disciplinares dos servidores, enquanto a Ouvidoria atuará no controle externo das atividades da corporação.
A reforma administrativa também reduziu o número de cargos comissionados, que passaram de 220 para 199. Além disso, haverá uma revisão nas comissões e gratificações concedidas a servidores, bem como na produtividade dos cargos comissionados. Com essas medidas, a economia projetada para os cofres públicos nos próximos quatro anos ultrapassa os R$ 10 milhões.
Para o prefeito Estêner Soratto, a reforma representa um compromisso com a responsabilidade fiscal sem comprometer a qualidade dos serviços prestados à população. “Esta reforma une duas prioridades do nosso governo: economia e eficiência. Estamos reduzindo custos sem perder a capacidade de entrega, garantindo que cada real do cidadão seja bem investido. Nosso compromisso é gerir Tubarão com responsabilidade e transparência”, destacou.
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