O Procon de Tubarão alertou os consumidores nesta segunda-feira sobre um golpe que está sendo aplicado na cidade por uma empresa localizada no município.
Segundo o comunicado, uma empresa anuncia que trabalha com criação de sites profissionais. Muitos consumidores contratam o serviço, mas depois não tem retorno. “O pagamento é realizado e o serviço não é prestado, sendo que os consumidores não conseguem mais contato com os responsáveis”, explica o coordenador do Procon em Tubarão, Ângelo Pulita.
Além disso, no contrato possui a seguinte cláusula: “Em qualquer caso de rescisão contratual, onde não haja o descumprimento do contrato por parte da CONTRATADA, não ocorrerá devolução de qualquer valor pela CONTRATADA”.
De acordo com o Procon, essa cláusula é abusiva e vai contra o disposto no Código de Defesa do Consumidor, o qual é claro ao assegurar a rescisão do contrato com a devolução dos valores pelo não cumprimento da oferta.
“Como a empresa é localizada em Tubarão, o Procon recebe ligações de consumidores de diversos municípios, inclusive a última denúncia recebida é de uma consumidora que reside em Guanhães/MG, a qual relatou que contratou o serviço, pagou o valor de R$ 900,00 e o serviço não foi executado. Também relatou que, em torno de dez conhecidos também caíram no golpe, totalizando um valor de R$ 10.000,00”, ressalta Pulita.
O Procon orienta que os consumidores fiquem atentos e entrem em contato com para maiores orientações. Em caso de dúvidas ou denúncias, entrar em contato através do telefone (48) 3621-9818 ou no e-mail: procon@tubarao.sc.gov.br.
