Tag: Cotas raciais


Post
Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades

Tribunal de Justiça de SC suspende lei que proíbe cotas raciais em universidades

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) decidiu suspender, de forma temporária, os efeitos da Lei Estadual nº 19.722/2026, que proibia a adoção de cotas raciais e outras políticas de ação afirmativa em universidades públicas e em instituições de ensino superior que recebem recursos públicos no Estado. A decisão foi tomada nesta terça-feira (27),… Continuar lendo.