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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal que apurou a chamada trama golpista. No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para… Continuar lendo.
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STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus condenados na ação penal que apura a trama golpista. A votação, realizada em plenário virtual, começou às 11h e seguirá aberta até as 23h59 da próxima sexta-feira (14)…. Continuar lendo.
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Menos processos, mais diálogo: evento destaca formas de resolver conflitos fora da Justiça
Resolver conflitos de forma rápida, eficiente e sem a necessidade de acionar o Judiciário é uma realidade cada vez mais presente no Brasil. Os chamados Métodos Adequados de Solução de Conflitos (MASCs) — como a mediação, conciliação e arbitragem — vêm sendo adotados por empresas, condomínios, famílias e até órgãos públicos como formas de promover… Continuar lendo.
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Nova lei endurece combate ao crime organizado e cria dois novos crimes no Código Penal
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (30) uma lei que reforça o combate ao crime organizado no país. A nova legislação, de autoria do senador Sérgio Moro (União Brasil – PR), cria dois novos tipos penais voltados à obstrução de investigações e amplia as medidas de proteção a juízes, promotores, policiais… Continuar lendo.
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Mulher trata câncer inexistente por 3 meses em SC e será indenizada em R$ 75 mil
Uma moradora de Chapecó, no Oeste catarinense, será indenizada em R$ 75 mil após receber um diagnóstico errado de câncer de mama e passar por três sessões de quimioterapia. O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) também determinou que o marido da paciente receba R$ 20 mil, por dano moral reflexo. O erro ocorreu… Continuar lendo.
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Moraes nega pedido e mantém prisão domiciliar de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta segunda-feira (13) o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para revogar a prisão domiciliar e outras medidas cautelares impostas ao político. Na decisão, Moraes apontou o “fundado receio de fuga do réu” e o “reiterado descumprimento das cautelares” como justificativas para manter… Continuar lendo.
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Homem que matou irmã durante briga por herança, em Gravatal, vira réu
A Justiça de Santa Catarina aceitou a denúncia contra o homem preso por assassinar a própria irmã, a dentista Isabel Cristina Fernandes Martins, de 34 anos, durante uma briga por herança em Gravatal. Segundo a investigação, o crime ocorreu na frente da mãe dos envolvidos. A vítima estava grávida, mas os familiares ainda não sabiam. Ela era… Continuar lendo.
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Justiça libera Salvaro para reassumir prefeitura de Criciúma
Nesta quinta-feira (31), a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina decidiu, por unanimidade, que Clésio Salvaro (PSD) pode voltar a ocupar o cargo de prefeito de Criciúma. A decisão atende parcialmente ao pedido de defesa de Salvaro e revoga as medidas cautelares que o afastavam da função, permitindo que ele retornasse… Continuar lendo.
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Mãe luta pela suspensão de perfis falsos com nome de filha vítima de acidente aéreo da Voepass
Além da dor do luto que enfrenta diariamente desde que perdeu a filha Liz, no trágico acidente aéreo da Voepass em 9 de agosto, a jornalista Adriana Ibba enfrenta uma batalha “desnecessária”, como afirma. A luta é contra a criação de perfis falsos nas redes sociais utilizando a imagem e o nome de sua filha…. Continuar lendo.
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Operação Mensageiro: 10 réus são condenados por unanimidade no primeiro julgamento
Apenas nove meses após o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrar a primeira fase da sua maior operação de combate à corrupção, a 5ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJSC) julgou a primeira ação penal e condenou, por unanimidade, todos os 10 réus envolvidos na operação “Mensageiro” referente ao município de… Continuar lendo.
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