O Programa Escola em Tempo Integral será implantado na Escola Municipal de Educação Básica (EMEB) Dom Anselmo Pietrulla, no bairro Santa Lúcia, com duas turmas de 1º ano do Ensino Fundamental. Ao todo, a iniciativa vai atender 50 alunos, divididos em duas turmas. As aulas começam no dia 14 de fevereiro de 2024, quando inicia o ano letivo na rede municipal de ensino.
Capivari de Baixo aderiu ao Programa Escola em Tempo Integral em setembro deste ano. Desde então, a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo vem trabalhando no planejamento para implantá-lo no município. As duas turmas terão 45 aulas semanais, nos períodos matutino e vespertino. A matriz curricular seguirá o Plano Pedagógico de Educação Integral elaborado pela pasta.
O currículo prevê que as disciplinas comuns – como Língua Portuguesa, Matemática, História, Geografia, Ciências, Ensino Religioso, Educação Física e Arte – terão suas quantidades de aulas ampliadas. Além disso, também haverá disciplinas diversificadas, como Educação Financeira, Ciência e Tecnologia, Esporte, Inglês, Musicalização e Leitura, Escrita, Interação e Aprendizagem (LEIA).
Com a adesão ao Programa, o Município passou a receber assistência técnica-pedagógica e financeira do Governo Federal para a criação de novas turmas em tempo integral na educação básica. Ao todo, o Município receberá R$ 366.942,00 para a implantação do projeto, sendo que 70% do valor são destinados ao pagamento de profissionais e 30% ao custeio de materiais. A primeira parcela, no valor de R$ 214.049,50, foi repassada no final de novembro.
Matrículas
As matrículas para novos alunos nas primeiras turmas do Programa Escola em Tempo Integral estão abertas e devem ser feitas na secretaria da EMEB Dom Anselmo Pietrulla. São 25 vagas disponíveis. As outras 25 vagas foram preenchidas por alunos na própria escola.
Os pais ou responsáveis devem levar os seguintes documentos necessários: CPF ou certidão de nascimento do aluno, documentos dos pais ou responsáveis, comprovante de residência, comprovante de vacina, cartão do SUS e cartão da Bolsa Família (se tiver). As inscrições seguem abertas até fevereiro.
Programa Escola em Tempo Integral
O Programa Escola em Tempo Integral, instituído pela Lei nº 14.640 de 31 de julho de 2023, é coordenado pela Secretaria de Educação Básica (SEB), do Ministério da Educação, e visa fomentar a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica, que inclui a educação infantil e o ensino fundamental. Para isso, os municípios que aderirem ao projeto receberão assistência técnica e financeira do Governo Federal.
O Plano Municipal de Educação 2015-2025 de Capivari de Baixo estabelece, em sua meta 6, “oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos/as estudantes da educação básica”. O mesmo está preconizado no Plano Nacional de Educação 2014-2024. Hoje, Capivari de Baixo cumpre esse objetivo ao ter 30% de sua educação básica em tempo integral. Com a adesão ao Programa, o Município busca aumentar esse percentual e a oferta de vagas em jornada ampliada.
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