O governo federal divulgou as regras para o funcionamento do instrutor autônomo, que poderá dar aulas práticas de direção sem vínculo obrigatório com autoescolas. A medida, que vale para as categorias de carro e moto, faz parte de uma proposta do Ministério dos Transportes para baratear o custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o texto, o instrutor autônomo deverá ter pelo menos 21 anos, ensino médio completo e dois anos de habilitação. Também não pode ter cometido infrações gravíssimas nos últimos 60 dias nem ter sofrido cassação da CNH.
Além disso, o profissional precisa realizar um curso de formação pedagógica, com foco em legislação de trânsito e direção segura, oferecido gratuitamente pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Após a aprovação, o instrutor receberá certificação e credencial emitidas pelo órgão.
Os veículos utilizados nas aulas também terão exigências específicas:
- Motos: até 8 anos de fabricação;
- Carros: até 12 anos;
- Veículos de carga: até 20 anos;
- Todos devem estar identificados como veículos de instrução e seguir as regras de segurança do CTB.
Durante as aulas, o instrutor deverá portar CNH, credencial profissional, Licença de Aprendizagem Veicular e documento do veículo, além de registrar a presença dos alunos.
Mesmo os instrutores vinculados a autoescolas poderão atuar de forma independente. O projeto segue em consulta pública até 2 de novembro.
Como funciona em outros países
Em países como Estados Unidos, Canadá, Chile, México e Japão, não é obrigatória a frequência em autoescolas. Já Alemanha e Portugal mantêm o modelo formal, com aulas teóricas e práticas obrigatórias em instituições credenciadas.
