A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu o uso de duas substâncias presentes em alguns produtos utilizados para fazer unhas — especialmente esmaltação em gel que requer exposição à luz ultravioleta ou LED. As substâncias são o TPO (óxido de difenil [2,4,6-trimetilbenzol] fosfina) e o DMPT (N,N-dimetil-p-toluidina), também conhecido como dimetiltolilamina (DMTA).
A resolução foi aprovada nesta quarta-feira (29) e publicada nesta quinta (30). A medida tem o objetivo de proteger a saúde dos consumidores e dos profissionais que manipulam esses produtos em salões de beleza.
Riscos à saúde
De acordo com a Anvisa, estudos apontam que o DMPT pode causar câncer em humanos, enquanto o TPO é tóxico para a reprodução e pode afetar a fertilidade.
“Ainda que o risco ocupacional seja mais intenso, usuárias e usuários também estão sujeitos aos efeitos nocivos decorrentes da exposição”, afirmou a relatora da norma, diretora Daniela Marreco.
Ela explicou que o maior perigo está nas exposições repetidas e prolongadas, mas ressaltou que a medida tem caráter preventivo, visando eliminar riscos desnecessários.
Prazo para retirada do mercado
A proibição é imediata para a fabricação, importação e registro de novos produtos que contenham as substâncias. Já os comércios e salões terão 90 dias para interromper o uso e a venda de itens que ainda estejam disponíveis.
Após esse período, todos os registros e notificações desses cosméticos serão cancelados, e as empresas deverão realizar o recolhimento dos produtos restantes.
Padrão internacional
Com a decisão, o Brasil passa a seguir os padrões de segurança da União Europeia, que também baniu recentemente o uso do TPO e do DMPT.
“A medida impede que produtos considerados inseguros em outros países sejam comercializados aqui”, destacou a agência.
A proibição se aplica a qualquer produto cosmético, incluindo esmaltes, géis e soluções de acabamento utilizados em procedimentos de alongamento e cura de unhas.
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