O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta terça-feira (9) o pedido de advogados do núcleo 2 da trama golpista para que o ministro Luiz Fux participasse do julgamento. A solicitação foi apresentada pelas defesas de Filipe Martins e Mário Fernandes, que insistiram na questão antes do início da sessão.
Moraes classificou o pedido como “absurdo” e afirmou que não existe previsão legal que permita a participação de um ministro de uma turma no julgamento da outra. Ele ressaltou que Fux pediu voluntariamente para deixar a Primeira Turma, onde o caso tramita, e por isso não poderia mais atuar no processo.
“Além de protelatório, chega a ser absurdo o pedido para que o ministro da Segunda Turma faça parte de um julgamento na Primeira Turma”, destacou Moraes.
Defesa insiste e causa tumulto
Mesmo após a negativa, o advogado de Filipe Martins, Jeffrey Chiquini, voltou à tribuna com novos pedidos, incluindo a exclusão de documentos e a inclusão de slides não autorizados. Moraes negou novamente.
Diante da insistência, o ministro Flávio Dino acionou policiais judiciais, que chegaram a se aproximar da tribuna. Chiquini então retornou ao seu assento.
Réus do núcleo 2
Respondem a julgamento:
- Filipe Martins, ex-assessor da Presidência;
- Marcelo Câmara, coronel da reserva;
- Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF;
- Mário Fernandes, general da reserva;
- Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça;
- Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça.
Eles são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
A Procuradoria-Geral da República atribui a Filipe Martins participação na elaboração da chamada minuta do golpe. Já o general Mário Fernandes teria escrito o documento Punhal Verde Amarelo, que previa atentados contra o ministro Moraes, o presidente Lula e o vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os réus negam envolvimento.
Outros núcleos da trama
O STF já condenou 24 acusados dos núcleos 1, 3 e 4.
O núcleo 5, que inclui Paulo Figueiredo, segue sem previsão de julgamento.
