O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está orientando a população a denunciar situações de violência político-partidária no estado. Entre as condutas que podem ser comunicadas ao órgão estão ameaças, perseguições, discriminação e boicotes motivados por posicionamentos políticos.
A recomendação foi divulgada após o Ministério Público receber relatos de possíveis ocorrências em diferentes regiões catarinenses, depois do segundo turno das eleições nacionais. A 40ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela atuação em casos dessa natureza no estado, já recebeu inúmeras representações.
Entre as situações relatadas estão campanhas contra estabelecimentos comerciais por causa do posicionamento político de seus proprietários, tentativas de estimular demissões, recusa de atendimento e hospedagem, além de manifestações xenofóbicas.
Segundo o MPSC, cada caso será analisado individualmente. Dependendo das circunstâncias, as condutas podem configurar infrações nas esferas penal e civil.
A Promotoria ressalta que divergências políticas e ideológicas não devem resultar em intimidação, discriminação ou violência.
Como denunciar
Pessoas que tenham sido vítimas ou testemunhado situações desse tipo podem registrar uma denúncia pela Ouvidoria do MPSC, por meio do formulário disponível no site do órgão ou pelo e-mail ouvidoria@mpsc.mp.br.
Sempre que possível, é importante apresentar materiais que possam auxiliar na apuração, como vídeos, fotografias, capturas de tela, mensagens, documentos, links de publicações e informações sobre testemunhas.
Também é possível entrar em contato diretamente com a 40ª Promotoria de Justiça pelo endereço capital40pj@mpsc.mp.br ou procurar qualquer unidade do Ministério Público em Santa Catarina.
Em situações de emergência ou risco iminente, a orientação é acionar a Polícia Militar pelo telefone 190.
