O deputado estadual Sargento Lima (PL) anunciou nesta quinta-feira (12), na tribuna da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, que ingressará com ação popular na Justiça Federal contra a escola de samba Acadêmicos de Niterói. O parlamentar alega que o enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva configuraria propaganda eleitoral antecipada.
Segundo o deputado, o fato de 2026 ser ano eleitoral e de Lula já ter manifestado intenção de disputar a reeleição tornaria o tema sensível sob o ponto de vista jurídico.
Argumentação sobre propaganda antecipada
Durante o pronunciamento, Sargento Lima afirmou que não é contrário a homenagens culturais, mas entende que o contexto pode ultrapassar esse limite.
“Nada contra se fazer homenagens a pessoas, indivíduos, mas quando você aponta o dedo diretamente para um ente político e coloca trechos de uma letra que enaltece a sua saga para chegar à cadeira da Presidência da República e os benefícios que ele trouxe, isso sim é propaganda antecipada”, declarou.
O parlamentar também argumentou que a discussão envolve recursos públicos, uma vez que eventos carnavalescos podem receber verbas públicas. Para ele, Santa Catarina teria interesse na questão por contribuir com a arrecadação federal que compõe o orçamento da União.
Até o momento, não houve manifestação pública da escola de samba nem do governo federal sobre as declarações.
Outros temas abordados na sessão
Na mesma sessão ordinária da Assembleia Legislativa, o deputado tratou de assuntos relacionados à infraestrutura em Santa Catarina.
Entre os temas citados estiveram atrasos em obras escolares e questões envolvendo a rede elétrica no estado. O parlamentar cobrou esclarecimentos sobre prazos e execução dos investimentos.
A ação popular anunciada deverá ser protocolada na Justiça Federal. Caso seja aceita, caberá ao Judiciário analisar se o conteúdo do enredo configura ou não propaganda eleitoral antecipada, conforme a legislação vigente.
