Com o retorno às aulas, a atenção de pais e alunos se volta para o material escolar. Com o objetivo de evitar o risco da circulação de produtos fora dos padrões estabelecidos, fiscais do Instituto de Metrologia de Santa Catarina (Imetro-SC) realizaram, em janeiro, a operação Aulas Seguras que intensificou a fiscalização de itens que têm uma maior procura, nessa época do ano.
Em Santa Catarina fiscais verificaram 13.230 itens, como lápis, caneta, caderno, borracha, cola, tinta, régua, tesoura e até cadeira e mesa de uso escolar.
Desse montante, quatro lotes de produtos foram reprovados, após exames finais em laboratório. A maioria das inconformidades detectadas refere-se a erros quantitativos (conteúdo inferior ao descrito no rótulo) ou dimensões fora do especificado. Foram encontrados problemas pontuais em pastas, colas líquidas e cadernos universitários.
Foco na prevenção de acidentes de consumo
Os produtos são analisados quanto ao atendimento às normas técnicas e aos requisitos mínimos de segurança. O Processo de Certificação de Produtos verifica aspectos como resistência, composição química, rotulagem e adequação ao uso infantil. O objetivo é prevenir riscos como cortes, perfurações, intoxicações, alergias e engasgamentos.
A presença do Selo de Conformidade do Inmetro na embalagem indica que o material escolar passou por avaliações técnicas antes de chegar ao consumidor, atendendo aos requisitos de segurança previstos nos regulamentos vigentes. Por isso, o selo é um importante aliado de pais e responsáveis na escolha de produtos mais seguros para o uso infantil.
Itens que devem conter o Selo do Inmetro:
De acordo com o regulamento vigente, 25 artigos escolares devem exibir o selo obrigatoriamente:
• Apontadores e borrachas;
• Canetas (esferográficas, rollers e hidrográficas);
• Colas (líquidas ou sólidas) e corretores;
• Giz de cera (exceto para quadro-negro);
• Lápis (preto, grafite ou de cor) e lapiseiras;
• Marcadores de texto;
• Merendeiras, lancheiras e acessórios;
• Pastas com aba elástica;
• Réguas e tesouras de ponta arredondada;
• Tintas escolares (guache, nanquim, aquarela, etc.);
• Mobiliário (mesas e cadeiras escolares individuais).
Canais de Atendimento
Caso suspeite de irregularidades, o consumidor pode registrar denúncia na Ouvidoria do Imetro-SC pelo e-mail ouvidoria@imetro.sc.gov.br, pelo site oficial ou pelo telefone (48) 3664-4554. Em caso de acidentes de consumo, o relato deve ser feito ao Sinmac (Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo) no Portal de Serviços do Inmetro.
