Cerca de 3,8 milhões de trabalhadores com carteira assinada, nascidos em março e abril, já podem sacar o abono salarial do PIS/Pasep a partir desta terça-feira (15). O benefício, referente ao ano-base 2023, pode ser consultado pelo aplicativo da Carteira de Trabalho Digital ou pelo portal Gov.br. O valor varia conforme o tempo trabalhado e pode chegar a até R$ 1.518.
A Caixa Econômica Federal liberará mais de R$ 4,5 bilhões neste mês, respeitando o calendário escalonado de pagamentos aprovado pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). A ordem dos depósitos segue o mês de nascimento dos beneficiários:
- Janeiro: 17 de fevereiro
- Fevereiro: 17 de março
- Março e Abril: 15 de abril
- Maio e Junho: 15 de maio
- Julho e Agosto: 16 de junho
- Setembro e Outubro: 15 de julho
- Novembro e Dezembro: 15 de agosto
O prazo final para saque é 29 de dezembro. Após essa data, será necessário aguardar convocação especial do Ministério do Trabalho.
O benefício é destinado a quem está inscrito no PIS ou Pasep há pelo menos cinco anos, trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2023 e teve uma remuneração mensal média de até dois salários mínimos. Além disso, é necessário que o empregador tenha informado corretamente os dados do trabalhador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). O valor do abono é proporcional ao tempo de trabalho durante o ano de referência. Quem trabalhou o ano inteiro tem direito ao valor integral do benefício, equivalente a um salário mínimo, que atualmente é de R$ 1.518.
Os trabalhadores da iniciativa privada que possuem conta corrente ou poupança na Caixa recebem o valor automaticamente. Já quem não tem conta no banco recebe por meio da poupança social digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Também é possível sacar o benefício com o Cartão do Cidadão em agências, lotéricas e correspondentes Caixa Aqui. No caso dos servidores públicos, o pagamento do Pasep é feito pelo Banco do Brasil. Quem tem conta no banco recebe diretamente, enquanto os demais podem realizar a transferência via TED ou sacar diretamente em uma agência, apresentando um documento de identidade.
Até 2020, o abono salarial era pago no ano seguinte ao ano-base, com liberação entre julho e junho. Mas, desde 2021, por recomendação da Controladoria-Geral da União, os pagamentos passaram a ser feitos dois anos depois, como ocorre neste ano com o exercício de 2023.
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