O botão de contestação de transações do Pix passa a estar disponível a todos os usuários a partir desta quarta-feira (1º). A ferramenta tem como objetivo facilitar a devolução de valores para vítimas de fraude, golpe e coerção, informou o Banco Central (BC).
O recurso faz parte do Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, que agora passa a ser 100% digital, dispensando contato com a central de atendimento das instituições financeiras. O acionamento poderá ser feito diretamente pelo aplicativo do banco ou fintech onde o cliente possui conta.
Como funciona
Ao registrar a contestação, a informação é enviada instantaneamente ao banco do suspeito de fraude, que deve bloquear os valores disponíveis na conta — total ou parcialmente. Em seguida, as instituições financeiras têm até sete dias para analisar o caso.
Se confirmado que houve golpe, a devolução ocorre em até 11 dias após a contestação, de forma automática para a conta da vítima.
Segundo o BC, a medida deve dar mais agilidade ao processo e aumentar as chances de que ainda haja dinheiro disponível para restituição.
Limites da contestação
O botão não pode ser usado em situações de desacordos comerciais, erros de digitação de chave Pix, arrependimentos de compra ou transações envolvendo terceiros de boa-fé. Ele se aplica apenas a fraude, golpe ou coerção.
Novidades no MED
Outra mudança anunciada é a possibilidade de devolução de valores a partir de contas diferentes da que recebeu os recursos da fraude. O recurso será facultativo a partir de 23 de novembro e obrigatório em fevereiro de 2026.
Até agora, os golpistas conseguiam driblar o sistema ao transferir rapidamente o dinheiro para outras contas. Com a atualização, o MED vai rastrear os caminhos do dinheiro e compartilhar as informações entre as instituições envolvidas, ampliando a chance de recuperação dos valores e ajudando a identificar contas usadas em fraudes.
