Para que o início do ano letivo de 2022 seja com aulas presenciais e seguras, todas as instituições de ensino de Santa Catarina devem seguir algumas regras sanitárias. As determinações foram publicadas em uma portaria conjunta, pelas Secretarias de Estado da Saúde, de Educação e Defesa Civil.
No documento consta que, além da volta das atividades presenciais, existe a possibilidade de atendimento alternativo para estudantes que possuem laudo médico. Além disso, reforça a necessidade de ventilação intensificada dos ambientes escolares e incentiva a vacinação das crianças e jovens contra a covid-19.
Conforme os dados disponíveis no painel Vacinômetro em Santa Catarina, 84,57% dos adolescentes e jovens de 12 a 17 anos já tomaram a primeira dose da vacina contra a covid-19, e 46,49% já tomaram também a segunda.
“Tenho repetido que a escola não é a vilã da pandemia. A escola é um ambiente seguro, algo que já comprovamos ao longo de 2021, por isso será a última a fechar e a primeira a abrir. No dia 7 de fevereiro iremos retornar com todas as medidas de segurança necessárias”, afirmou o secretário de Estado da Educação, Luiz Fernando Vampiro.
Alterações no distanciamento social
A nova determinação retira o distanciamento social para a capacidade das salas de aula, permitindo o retorno de todos os estudantes de forma simultânea. As regras de distanciamento continuam válidas apenas nos locais de alimentação escolar, sendo de 1,5 metros para ambientes sem ventilação e de 1 metro para ambientes com ventilação.
Laudo médico para estudantes
Os estudantes que por razões médicas não puderem retornar ao regime presencial, deverão comprovar a necessidade de afastamento por laudo médico e serão avaliados semestralmente. Para esses casos, a rede de ensino deve ofertar estratégias de atendimento ao estudante, para garantir o ensino-aprendizagem.
Monitoramento dos casos de Covid-19 nas escolas
A Secretaria de Estado da Educação vai manter o monitoramento de casos ativos de estudantes e profissionais da educação. A plataforma é abastecida a partir de um formulário diário preenchido pelos próprios gestores escolares, com dados atualizados em um painel interativo que inclui informações sobre casos suspeitos e confirmados entre professores, estudantes e demais profissionais da rede estadual de ensino.
O monitoramento foi criado pela secretaria para acompanhar os casos ativos de covid-19 no retorno das aulas presenciais em 2021. Conforme os dados enviados pelos gestores escolares, o índice de contágio nas escolas estaduais entre alunos esteve sempre abaixo de 0,2%, enquanto entre professores o número nunca ultrapassou a marca de 1%.
Medidas de contenção para casos de Covid-19
A gestão escolar deve acionar a Vigilância Epidemiológica local se houver aumento do número de casos de covid-19 entre os estudantes e profissionais da educação em um curto período. O objetivo é que o cenário seja discutido em conjunto com a vigilância local para tomar as medidas de contenção.
O governo estadual informou que, nos próximos dias, uma nota técnica será divulgada pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica (DIVE), com orientações às escolas para os casos de covid-19 entre as pessoas que frequentam o local.
Escalas para intervalo e identificação das mesas
Os gestores escolares são orientados a manter as escalas de turmas para evitar aglomerações nos intervalos. Outra recomendação que segue válida é identificar as mesas e cadeiras, organizando a sala de aula para que cada estudante utilize sempre o mesmo espaço. O uso de máscaras e de álcool gel nos ambientes escolares também permanece inalterado.
Ventilação intensificada
As salas de aula das unidades escolares públicas e privadas devem manter a ventilação cruzada, com portas e janelas abertas. O uso de ventilador de teto deve ser no modo reverso, enquanto os ventiladores de parede devem ter o fluxo de ar direcionado para a parte externa do ambiente.
Os sistemas de climatização das salas devem ter um Plano de Manutenção, Operação e Controle (PMOC), elaborado pela empresa de manutenção contratada, garantindo a qualidade do ar adequada.
Plano de Contingência para educação
Conforme a Portaria Conjunta nº 750, de 2020, cada município e cada local de ensino teve que elaborar seu Plano de Contingência para Educação (PlanConEdu/COVID-19). Para este retorno totalmente presencial, os planejamentos das escolas devem ser revisados. O Estado informa ainda que não há necessidade de homologar o documento novamente com o comitê municipal.
