Governo reduz limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar
Foto: Divulgação/Sergio Amaral

O governo federal anunciou uma nova medida para tornar a alimentação dos estudantes mais saudável. A partir de 2025, o limite de alimentos ultraprocessados na merenda escolar será reduzido de 20% para 15%, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). A mudança faz parte de uma nova resolução do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e visa garantir refeições mais nutritivas para os alunos das escolas públicas do país. A meta é reduzir esse percentual para 10% até 2026, priorizando a compra de alimentos naturais, regionais e da agricultura familiar.

O programa atende cerca de 40 milhões de estudantes em 150 mil escolas espalhadas pelo Brasil. Todos os dias, são servidas aproximadamente 50 milhões de refeições, com um custo anual de R$ 5,5 bilhões. A mudança foi anunciada durante a 6ª edição do Encontro Nacional do PNAE, evento que reuniu o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro da Educação, Camilo Santana, nutricionistas, merendeiras e membros da comunidade escolar. Durante seu discurso, Lula destacou a importância da alimentação para o aprendizado, reforçando que “ninguém consegue estudar de barriga vazia”.

O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou que a nova diretriz busca garantir mais qualidade na alimentação dos estudantes, reduzindo os impactos negativos dos ultraprocessados, como a obesidade infantil. Além disso, o programa terá um foco maior na compra de produtos da agricultura familiar, com um olhar especial para mulheres agricultoras. Atualmente, a legislação já exige que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para a merenda venham desse setor, mas o governo quer ampliar essa participação.

A mudança na merenda já está sendo percebida em algumas escolas. Produtos industrializados estão sendo substituídos por opções mais saudáveis, como canjica, cuscuz, frutas e feijão in natura. Segundo a nutricionista Jaqueline de Souza, que atua no programa, a qualidade da alimentação melhorou significativamente, trazendo mais variedade e benefícios para os estudantes. O impacto é evidente no desempenho escolar, como conta Miguel Moura, aluno do 8º ano de uma escola do Distrito Federal: “O lanche nos ajuda na concentração, na hora da atividade e na explicação do professor”.

Os dados do Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional de 2023 reforçam a necessidade da mudança. No Brasil, uma em cada sete crianças está acima do peso ou com obesidade, o que representa 14,2% das crianças menores de cinco anos. Entre adolescentes, a taxa é ainda maior, atingindo 33%. A média global para crianças pequenas é de 5,6%, demonstrando a gravidade do problema no país.

Durante o evento, o governo também lançou o projeto Alimentação Nota 10, que tem como objetivo capacitar merendeiras e nutricionistas para melhorar ainda mais a qualidade da alimentação escolar. O investimento será de R$ 4,7 milhões e envolverá uma parceria entre FNDE, Itaipu Binacional e instituições de ensino técnico e profissionalizante. A ideia é promover práticas alimentares mais saudáveis, sustentáveis e ecologicamente responsáveis para mais de 4,5 mil nutricionistas.

Outro ponto destacado pelo governo foi o aumento nos repasses para a merenda escolar em 2023. Após seis anos sem reajuste, os valores subiram 39% para os ensinos médio e fundamental, que representam a maior parte dos estudantes atendidos. Para a educação infantil e escolas indígenas e quilombolas, o reajuste foi de 35%. Nas demais modalidades, o aumento chegou a 28%. A expectativa é que, com esses investimentos e novas diretrizes, a alimentação escolar continue evoluindo e contribuindo para um aprendizado mais eficiente.

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