A Prefeitura de Imbituba, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Inovação (SETUR), lançou dois editais que regulamentam a concessão de alvarás para o comércio temporário durante a temporada de verão 2025/2026. Os interessados têm até o dia 19 de outubro para realizar a inscrição, que pode ser feita online pelo protocolo da Prefeitura ou presencialmente na Sala do Empreendedor, das 13h às 19h.
Os editais abrangem o comércio realizado diretamente na faixa de areia, como venda de alimentos, bebidas, artesanato, serviços de relaxamento e locação de equipamentos de praia, além do comércio em pontos fixos próximos às praias, incluindo trailers e quiosques focados em alimentos e bebidas.
O período autorizado para o funcionamento dos estabelecimentos vai de 14 de novembro de 2025 a 10 de maio de 2026, com possibilidade de prorrogação em locais específicos, como o Canto da Praia da Vila. A seleção dos comerciantes levará em conta critérios como tempo de residência no município, histórico de alvarás e situação familiar.
Os resultados preliminares serão divulgados em 28 de outubro, e a lista final será publicada em 3 de novembro, tanto no Mural de Atos da Prefeitura quanto na Sala do Empreendedor. Os aprovados deverão seguir normas rigorosas de higiene, segurança e preservação ambiental, além de colaborar na manutenção dos banheiros públicos em pontos estratégicos das praias.
Inscrições para o comércio na faixa de areia podem ser feitas no link abaixo:
imbituba.atende.net/e-comercio-temporario-de-praia-na-faixa-de-areia
Inscrições para o comércio fora da faixa de areia podem ser feitas no link abaixo:
imbituba.atende.net/e-comercio-temporario-de-praia-fora-da-faixa-de-areia
