O Dia das Mães se aproxima e com ele, o comércio da região tende a se movimentar mais do que o habitual. Visando os direitos dos consumidores, o Departamento de Defesa do Consumidor do Procon de Tubarão realizou levantamento de preços em alguns dos mais procurados produtos nesta época.
O órgão tem como objetivo auxiliar os consumidores e estimular o hábito de pesquisa de preço e monitoramento de mercado. A pesquisa foi feita em 14 estabelecimentos – oito lojas de moda íntima e seis floriculturas.
O Procon de Tubarão ressalta algumas observações antes da aquisição dos produtos, como por exemplo, se atentar aos prazos de validade, diferenciação de valores conforme a modalidade de pagamento, e a política de troca do estabelecimento.
Conforme o Código de Defesa do Consumidor, a validade para produtos duráveis é de 90 dias e para produtos não duráveis é de 30 dias. Também é importante que haja um aviso na loja com a diferenciação de valores no caso de alternar os meios de pagamento. O consumidor sempre deve se informar antes de adquirir o produto. Recomenda-se que o comprador solicite um vale troca, pois não é obrigatoriedade do estabelecimento realizar troca de produtos que são adquiridos em lojas físicas.
Para as compras via internet, o Procon orienta que o consumidor escolha sites confiáveis, verifique se o site é seguro (tendo um cadeado no canto superior esquerdo da tela), se consta endereço físico, telefone para canal de atendimento, e consulte o CNPJ na página da Receita Federal. Também é importante fazer uma pesquisa rápida sobre a reputação da empresa, junto às páginas de reclamações na internet. Destaca-se ainda, que em compras efetuadas fora de lojas físicas, (internet, telefone e catálogos), o consumidor tem o direito ao arrependimento e o prazo é de sete dias para devolução do produto após o recebimento.
Outra dica, refere-se aos produtos expostos em vitrines. Além do preço, devem conter as formas de pagamento e as taxas de juros para parcelamentos. Confira a pesquisa de preço nos anexos.
Em caso de dúvidas ou denúncias, o consumidor deve entrar em contato com o Procon de Tubarão através do telefone (48) 3621- 9818 ou nos e-mails: procon@tubarao.sc.gov.br ou procon.fiscalizacao@tubarao.sc.gov.br.
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