A Agência de Regulação de Serviços Públicos de Santa Catarina (Aresc) anunciou a redução das tarifas do gás natural a partir de 1º de janeiro de 2023. Em média, a queda será de 9,40% no estado. O efeito estimado será diferente para cada grupo de usuários. As reduções serão as seguintes:
- Industrial: -10,84%
- Comercial: -8,25%
- Residencial -7,11%
- Veicular (GNV): -1,96%.
Os percentuais são resultados do cálculo das tarifas do insumo no estado com base na conta gráfica, feito pela Agência Reguladora, usando dados semestrais. Também entrou nessa conta gráfica do segundo semestre de 2022 a redução de 5% no preço do gás natural concedida pela Petrobras em outubro.
O preço do GNV terá redução menor porque ele já caiu em meados do ano em função da lei complementar nacional número 194, quando o governo federal zerou PIS, Cofins, Pasep e Cide sobre combustíveis até janeiro de 2023, afirma o diretor de Energia e Gás da Aresc, engenheiro Silvio Rosa.
“O preço do gás natural está caindo, a princípio, porque a Europa estocou tanto o insumo para o inverno deles, que está sobrando agora. Mas também tem a questão contratual da SCGás, que reduz o preço do Brent de 17% para 14%. É o percentual sobre o preço de óleos, que determina o reajuste do gás no contrato que ela tem com a Petrobras”, explica Silvio.
O repasse do custo do gás natural para as tarifas é feito duas vezes por ano, em julho e janeiro, conforme a resolução nº 73 da Aresc. Ao longo do semestre, a SC Gás fornece informações mensalmente, a agência reguladora avalia esses dados e publica.
