Após dois anos, Santa Catarina não está mais em estado de calamidade pública por conta da pandemia da covid-19. O decreto que estabelece a situação vai até as 23h59 desta quinta-feira (31) e não será prorrogado pelo governo estadual.
O anúncio foi feito pelo governador Carlos Moisés (Republicanos) durante entrevista coletiva na manhã desta quinta, na sede da Defesa Civil de Santa Catarina, em Florianópolis. Segundo ele, a ação faz parte do processo de volta à normalidade em função da melhora do cenário epidemiológico e do avanço na vacinação.
Em termos práticos, o fim da calamidade pública significa um retorno aos ritos habituais nos processos de gestão administrativa, notadamente na Secretaria de Estado da Saúde (SES). O Centro de Operações em Emergências em Saúde (COES), por exemplo, deixa de existir. Criado no início da pandemia, o órgão deu suporte técnico às decisões tomadas pelos gestores públicos no enfrentamento à pandemia.
O governador explica que o Governo seguirá com os atendimentos a todos que necessitem, porém o que eram regras anteriormente passam a ser orientações agora, como o uso de máscaras. Além disso, reforçou a importância de a população manter a vacinação em dia.
“A pandemia não acabou hoje. Esse momento reflete o novo enfrentamento da pandemia e nos permite olhar para frente”, destacou Carlos Moisés. “O estado de calamidade se extingue no dia de hoje e com ele se extingue a forma extraordinária como o governo realizava suas contratações. É um dia muito importante”, reforçou.
Novo momento
O secretário André Motta Ribeiro declarou encerrados os trabalhos do Centro de Operações de Emergência em Saúde da forma como ele estava constituído para a pandemia. “Isso significa que o cenário melhorou, mas a pandemia da covid-19 ainda não passou, só que precisamos focar nossas ações também nas outras necessidades. É um dia de mudança de status.”
Motta Ribeiro fez questão de ressaltar a estruturação da rede pública como um dos legados da pandemia. Santa Catarina iniciou o combate à pandemia com 546 leitos de UTI adultos. Até dezembro de 2021, o crescimento foi de 182%, para um total de 1.543. Ele também ressalta que o estado se preparou corretamente para o enfrentamento.
“Nunca faltou equipamentos e medicamentos para os hospitais da nossa rede, pois nós nos preparamos. Santa Catarina fez o dever de casa. Esse foi um compromisso de gestão devidamente cumprido, assim como a entrega das vacinas em até 24 horas para os municípios depois de chegarem ao estado”, afirma Motta Ribeiro.
Santa Catarina encerra o período de calamidade pública com a menor taxa de letalidade para a doença no país – 1,3% contra 2,2% na média nacional. Atualmente, são 4,2 mil casos ativos para o novo coronavírus – no pico, em 29 de janeiro deste ano, foram mais de 80 mil.
Balanço
Carlos Moisés também fez um balanço dos dois anos de enfrentamento até aqui. Ele lembrou que Santa Catarina foi o primeiro estado brasileiro a determinar o fechamento de algumas atividades após o primeiro caso de contaminação comunitária, em 17 de março de 2020. Ao mesmo tempo, ele lembrou que o setor industrial, por exemplo, nunca parou, funcionando com regramentos sanitários.
“O fechamento foi necessário para que nós pudéssemos estruturar a nossa rede de saúde. Nós também fomos o primeiro estado a reabrir, para nunca mais fechar. Fomos reconhecidos por organismos independentes como o melhor enfrentamento à crise sanitária do Brasil. A pandemia foi algo inesperado e que nos trouxe uma série de desafios nunca antes enfrentados por um gestor público. Agora, chegou o momento de darmos mais esse passo em direção à normalidade”, complementou o governador.
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