Uma operação de fiscalização realizada na região de Criciúma retirou 78 adolescentes de situações de trabalho consideradas inadequadas para a idade. A ação ocorreu entre os dias 2 e 6 de março e identificou problemas em 23 empresas da região, principalmente ligadas aos setores têxtil e frigorífico.
A iniciativa foi coordenada pela Secretaria de Inspeção do Trabalho, órgão vinculado ao Ministério do Trabalho e Emprego. A operação também contou com a participação de auditores do trabalho, representantes do Ministério Público do Trabalho e agentes da Polícia Federal.
Durante as visitas às empresas, os fiscais encontraram adolescentes com idades entre 14 e 17 anos realizando atividades consideradas perigosas ou prejudiciais à saúde. Entre as situações identificadas estavam o contato direto com restos de animais em frigoríficos, o transporte de cargas pesadas, o uso de máquinas industriais e o trabalho em ambientes com muito frio ou barulho intenso.
Também foram registrados casos de jovens submetidos a esforço físico elevado e longos períodos em pé durante o expediente. Em uma das empresas fiscalizadas, os auditores encontraram uma adolescente trabalhando em uma plataforma elevada dentro de um frigorífico, retirando partes de um animal abatido em meio a sangue e resíduos do processo.
De acordo com a equipe de fiscalização, as condições encontradas não são compatíveis com a idade dos adolescentes. A legislação brasileira permite o trabalho a partir dos 16 anos, desde que as atividades não apresentem riscos à saúde, à segurança ou ao desenvolvimento dos jovens.
Todos os adolescentes que estavam em atividades consideradas perigosas foram retirados imediatamente dessas funções. Nos casos de jovens com 16 e 17 anos, as empresas receberam a orientação de transferi-los para tarefas permitidas por lei. Quando essa mudança não for possível, os contratos deverão ser encerrados com o pagamento dos direitos trabalhistas.
As empresas onde foram encontradas irregularidades poderão receber penalidades administrativas. Além disso, a fiscalização informou que pretende enviar comunicados para empresas dos setores têxtil e frigorífico da região com orientações sobre quais atividades são proibidas para menores de 18 anos.
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