Dois homens foram condenados pelo Tribunal do Júri da Comarca de Tubarão pelos crimes de homicídio, tentativa de homicídio e organização criminosa. O julgamento começou na última quinta-feira e foi concluído na sexta-feira (22). Eles foram responsabilizados pelo ataque a tiros contra uma família, ocorrido em agosto de 2022, também em Tubarão.
As penas fixadas pela Justiça foram de 35 anos e 32 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado.
O crime
Na noite do ataque, os réus foram até a casa da família e efetuaram diversos disparos. A mãe morreu no local, o pai ficou ferido e o filho de apenas dois anos sofreu múltiplas fraturas, ficando paraplégico. O homicídio do pai e da criança só não se consumou porque o homem conseguiu fugir e pedir socorro a vizinhos, que levaram a família ao hospital.
Homicídio qualificado
Os jurados acolheram as teses do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e condenaram os réus por homicídio qualificado por motivo torpe e por recurso que dificultou a defesa das vítimas.
O motivo torpe foi caracterizado porque os condenados, integrantes de uma facção criminosa, desconfiavam de que o pai da família integrava um grupo rival. A suspeita surgiu após o homem fazer, em tom de brincadeira, um comentário a um adolescente ligado a facção adversária. O jovem repassou a informação aos réus, que planejaram o ataque.
A segunda qualificadora foi reconhecida porque os disparos foram efetuados de forma repentina, à noite, do lado de fora da residência em direção ao interior, sem que as vítimas tivessem chance de defesa.
Ligações criminosas
Além das condenações por homicídio e tentativas de homicídio, as investigações comprovaram que os réus eram ligados a uma facção criminosa.
Um terceiro acusado, também integrante do grupo, mas não pronunciado pelo crime doloso contra a vida, foi condenado por organização criminosa majorada pelo uso de arma de fogo e pelo envolvimento de adolescente.
Penas aplicadas
- Réu 1: 35 anos, um mês e 10 dias de reclusão (homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado e organização criminosa).
- Réu 2: 32 anos, dois meses e 20 dias de reclusão (homicídio qualificado, duas tentativas de homicídio qualificado, organização criminosa e corrupção de menor).
- Réu 3: quatro anos de reclusão (organização criminosa).
O Ministério Público informou que irá recorrer da sentença, buscando o aumento das penas.
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