Uma condenação foi estabelecida para compensar um adolescente que sofreu um acidente enquanto retornava da escola em um ônibus escolar de Pescaria Brava. O município foi considerado responsável pelos danos morais e estéticos sofridos pelo jovem, assim como pelos danos morais dos pais. O valor total da indenização foi fixado em R$ 80 mil.
Segundo os registros do caso, o acidente ocorreu em março de 2019, quando o ônibus desviou de um veículo à sua frente e colidiu lateralmente com um poste de energia elétrica. O incidente resultou em uma lesão grave no braço do adolescente, um dos passageiros do veículo.
Em decorrência do acidente, o jovem precisou se submeter a uma cirurgia chamada tenorrafia, na qual foram necessários cerca de 30 pontos para fechar o ferimento. No mês seguinte, ele passou por outra intervenção cirúrgica. Além dos procedimentos cirúrgicos, o garoto teve que enfrentar um processo de fisioterapia, suportar dores intensas, lidar com extensas cicatrizes e encarar limitações de mobilidade.
A sentença destacou claramente a falha na prestação do serviço por parte do município requerido, que colocou em risco a saúde e a integridade física do estudante durante o transporte escolar. A colisão do ônibus com o poste de energia elétrica, ocasionada pelo motorista, resultou na lesão no braço do menor.
Dessa forma, o município foi condenado a pagar uma indenização de R$ 30 mil por danos morais e R$ 20 mil por danos estéticos ao adolescente. Além disso, cada um dos pais receberá uma compensação de R$ 15 mil por danos morais. Os valores serão acrescidos de correção monetária e juros, a contar da data do acidente. Cabe recurso da decisão ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC).
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