Uma comunidade terapêutica, em Laguna, foi interditada após uma vistoria conjunta realizada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Vigilância Sanitária e Secretaria de Assistência Social do Município. Na visita, organizada pela 3ª Promotoria de Justiça da Comarca, foi possível constatar inúmeras irregularidades, como indícios da prática de tortura e de cárcere privado.
Com a interdição, os 49 acolhidos foram retirados do local com apoio da assistência social, que auxiliou nos contatos com as famílias e encaminhamentos socioassistenciais. Três homens apontados como responsáveis pela comunidade foram presos em flagrante pelas Polícias Militar e Civil, suspeitos da prática dos crimes de sequestro e cárcere privado. Em audiência de custódia, a pedido da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna, as prisões em flagrante foram convertidas em prisões preventivas.
Durante a vistoria, diversos acolhidos afirmaram que foram levados e estavam no local contra vontade e que sete deles eram mantidos em cárcere privado. Eles mostraram à equipe um quarto onde ficavam presos praticamente 24 horas por dia. Ainda conforme relato dos acolhidos, medicamentos controlados eram utilizados para dopar os internos recém trazidos à força. Inclusive, no momento da vistoria, foi verificado pela equipe que havia dentro do quarto um interno totalmente dopado. O homem precisou de atendimento emergencial do Corpo de Bombeiros, que o transportou para atendimento hospitalar.
Conforme observado pela equipe do programa, no quarto havia beliches e apenas dois ventiladores. A única ventilação natural vinha de uma janela gradeada. Nas paredes do cômodo havia marcas de sangue, que, segundo os internos, eram decorrentes de agressões sofridas no local. Na parte externa do dormitório, foi encontrado um pedaço de madeira que, segundo os acolhidos, era usado como instrumento de tortura.
Além disso, a Comunidade Terapêutica não possuía responsável técnico, alvará sanitário, de funcionamento e projeto de prevenção de incêndio aprovado. Também estava superlotada e desrespeitava diversas outras normas sanitárias de funcionamento. As irregularidades ensejaram a interdição do local tanto pela Vigilância Sanitária quanto pelo Corpo de Bombeiros.
A Promotora de Justiça lembra que o acolhimento em comunidades terapêuticas precisa ser voluntário e não forçado, como ocorria no local. “As comunidades terapêuticas são destinadas a acolher, sempre de forma voluntária, usuários e dependentes de álcool ou drogas, pelo prazo máximo de nove meses”, destaca a promotora de justiça Bruna Gonçalves Gomes.
Não fique de fora do que acontece na sua região! Entre agora mesmo no nosso grupo de WhatsApp e comece a receber as notícias mais relevantes diretamente no seu celular: clique aqui.
Veja também:
Comunidade terapêutica em Gravatal é interditada após acusação de tortura e cárcere privado
Caminhoneiros são sequestrados e mantidos em cárcere privado em Imbituba
Homem com passagens por ameaça, cárcere privado e estupro é preso em Gravatal
Mulher diz que foi vítima de cárcere privado em boate onde trabalhava há uma semana